Desativada desde julho de 2021, a área de 462m² do antigo posto de combustível do Parque da Redenção vai voltar a ser ocupada. A prefeitura de Porto Alegre abriu a disputa pela escolha de quem irá ficar responsável pelo espaço.
As propostas serão conhecidas no dia 12. Vencerá a licitação quem oferecer o maior valor a ser pago para a prefeitura a partir de R$ 18,4 mil.
Depois disso, o arrematador precisará se responsabilizar por repassar R$ 9,2 mil mensais à prefeitura. Ele poderá transformar o local em um espaço voltado à gastronomia, como café, restaurante, bar, lancheira ou sorveteria.
- A transformação de um imóvel público, entregue na década de 70 para exploração como posto de combustível, em espaço revitalizado com atividade gastronômica, lazer e entretenimento representa um grande passo para modernização e qualificação dos bens públicos em benefício da população. Espero que a licitação seja exitosa - destaca o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
O prazo de uso da área se dará por tempo indeterminado. Ficará a cargo do vencedor definir o horário de funcionamento do estabelecimento. Uma opção é a instalação de container, desde que disponha de infraestrutura, iluminação e cercamento total do terreno, além de paisagismo, limpeza e conservação da área.
- A permissão de uso sempre é um termo precário, a qualquer momento pode ser revogado mediante demonstração do interesse público no uso do imóvel. Por isso colocamos prazo indeterminado. Mas, na prática, aquele espaço é um remanescente de leito viário, não pode ser vendido. Então, quem vencer pode explorar por bastante tempo - ressalta Barbosa.
Terreno da prefeitura
A área pertence ao município, mas, em 1971, foi concedida para a instalação de um posto de combustível. Na época, a empresa teria 10 anos para usufruir do terreno, mas a chamada permissão de uso chegou a ser renovada outras duas vezes, até 2017. Depois disso, até março de 2022, a ocupação ocorreu de forma irregular, segundo a prefeitura.
A questão foi parar na Justiça. A prefeitura passou a pedir a reintegração de posse. Em novembro de 2022, o terreno passou por descontaminação e voltou a integrar a lista de imóveis do Município.
