As mudanças climáticas demonstram, cada vez mais, que os desastres são mais corriqueiros do que em épocas passadas. Enxurradas, inundações, estiagem e queimadas são eventos que atingiram o Rio Grande do Sul em menos de um ano de diferença.
Cidades decretam situações de emergência de forma consecutiva, a fim de tentar buscar ajuda financeira. O chamado "novo normal" veio para ficar. E os prefeitos que não se prepararem, não largarão o pires e aumentarão as viagens para Brasília, para tentar correr atrás do prejuízo.
É importante destacar que a responsabilidade não é só das prefeituras, mas também delas. Quanto mais a União e o Palácio Piratini estiverem preparados, as administrações municipais serão beneficiadas.
- A coordenação municipal de Defesa Civil dos municípios deve ter seus planos de contingência constituídos e atualizados, constando o mapeamento de suas áreas de risco de acordo com os eventos e ameaças potenciais, identificando os recursos humanos, logísticos e financeiros mobiliáveis. Estabelecendo os protocolos de ação em situação de emergência, informando a população sobre como agir e para onde se dirigir em caso de evacuação de áreas de risco - descreve o chefe da Casa Militar, coronel Luciano Boeira.
Exemplo positivo
Com orçamento de R$ 94,5 mil por ano, o trabalho realizado pela Defesa Civil de Cachoeira do Sul, na região central do Estado, foi destacado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional como uma das 27 ações de boas práticas do País.
- Acredito que o primeiro erro é não estruturar a Defesa Civil nos municípios. Independente do tamanho (das cidades), tem que se ter uma estrutura mínima, com capacitação técnica. Todos os cursos estão disponíveis, online. Ou seja, não requer nem pagamento de diárias. Apenas tempo de estudo - destaca o superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Edson Júnior.
De 2012 a 2017, a cidade teve três ocorrências de tempestade, granizo e vendaval. Em todos os casos, foi decretada situação de emergência. Entre 2019 e 2023, o município contabilizou outros 11 eventos climáticos. Não foi necessário decretar situação de anormalidade. Todas as ocorrências foram atendidas com recursos e materiais do estoque estratégico da Defesa Civil.
- Tenho que, em primeiro lugar, enquanto município, fazer minha parte. O poder executivo federal apoiará de forma complementar - reforça Edson.
Como não fazer
As prefeituras precisam buscar soluções. A proximidade das eleições municipais proporcionará com que os eleitores cobrem soluções imediatas e a longo prazo. A seguir, a coluna aponta dez passos que não devem ser seguidos pelos administradores municipais:
- Esperar que o governo do Estado irá trazer todas as informações setorizadas sobre os eventos climáticos adversos de forma individualizada;
- Não mapear áreas de risco de desabamentos e enchentes;
- Não ter em estoque itens de ajuda humanitária em caso de atendimento imediato da população, como telhas, cestas básicas, colchões e cobertores;
- Não definir áreas que servirão de abrigo em caso de remoção de famílias;
- Não encaminhar documentação - conforme as exigências técnicas - no prazo indicado, a fim de buscar recursos disponíveis no governo federal;
- Não ter plano de contingência ou deixar de realizar simulações para testar estrutura em caso de desastre;
- Não dar poder suficiente para a Defesa civil municipal poder acionar servidores de outras secretarias quando houver necessidade;
- Deixar de avisar, em tempo, a população que reside em áreas de riscos para que deixem suas casas quando houver necessidade;
- Não incentivar que os integrantes da Defesa Civil façam cursos de capacitação;
- Culpar a falta de dinheiro pela falta de execuções das ações acima.
