Sete meses depois da realização do leilão, o governo do Estado irá assinar um novo contrato de concessão de rodovias na Serra Gaúcha e no Vale do Caí. O ato com o consórcio Integrasul - formado pelas empresas paranaenses Gregor e Silva & Bertoli - está agendado para as 16h30 de quinta-feira (22).
A oficialização ocorre após a confirmação de uma aguardada notícia. O Ministério da Infraestrutura autorizou o repasse de um trecho de 13 quilômetros da BR-470 para o governo gaúcho. O extrato do convênio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).
- Acabou atrasando primeiro porque a concessionária pediu mais prazo para entregar a documentação e atrasou também a publicação da delegação da BR-470, que era uma condição para a assinatura. A partir da assinatura do contrato as rodovias receberão investimentos que resultarão em melhores condições de trafegabilidade e maior segurança viária - destaca o secretário executivo de Parcerias do Rio Grande do Sul, Marcelo Spilki.
Fim de janeiro
Após a solenidade de quinta-feira, consta-se um prazo de 30 dias, quando o termo de arrolamento dos bens será assinado. A partir do quinto dia útil - que deverá ocorrer no final de janeiro -, o grupo paranaense assume as rodovias. Ao todo, a concessão deve investir R$ 3,4 bilhões em 271,54 quilômetros. Quando isso ocorrer, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) sai da administração das estradas estaduais.
- Estamos nos estruturando com os equipamentos e veículos que serão necessários de partida e estudando as ações subsequentes dentro dos prazos de contrato - informa o diretor-técnico da empresa Silva & Bertoli, Ricardo Peres.
A partir de 30 de janeiro, a nova concessionária já deverá começar a cobrar tarifa nos pedágios existentes, em Flores da Cunha e Portão, ambos na RS-122. Em Flores da Cunha, o valor será de R$ 6,85, acrescido da inflação acumulada desde maio. Já em Portão será de R$ 9,83, além do adicional de inflação. Caberá à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) fazer o cálculo.
As demais praças a serem construídas entram em operação em dezembro de 2023. Os postos de cobrança de Flores da Cunha e Portão também serão realocados no mesmo período. O do Vale do Caí deve ir para a área de São Sebastião do Caí.
O consórcio Integrasul foi o vencedor da disputa realizada em maio. Ele irá administrar 271,54 quilômetros de rodovias por 30 anos, dos quais 119,46 quilômetros precisam ser duplicados. O trecho contempla a RS-122, a RS-240, a RS-287, a RS-446 e a RS-453, além da BR-470, entre Bento e Carlos Barbosa.
Investigação aberta
Enquanto isso, o Ministério Público Estadual passou a investigar possíveis irregularidades neste contrato. A notícia de fato, que é um procedimento anterior à abertura de inquérito, está sendo acompanhada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. O caso foi denunciado pela Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do Rio Grande do Sul (Fetransul).
- Soubemos que existe uma investigação, mas temos convicção de que não há qualquer irregularidade no processo de licitação - avalia Spilki.
