O contrato de concessão de seis rodovias da Serra deve ser assinado ainda neste ano, quase dois meses depois do previsto. Essa é a expectativa da Secretaria de Parcerias do Estado e também do consórcio Integrasul, vencedor do leilão realizado em maio.
Conforme o diretor de Parcerias Público-Privadas da pasta, Rafael Ramos, a única pendência para a formalização é a oficialização da transferência de trechos da BR-470 do governo federal para o Estado. O bloco 3, que ficará sob responsabilidade do consórcio Integrasul, inclui 13 quilômetros da BR-470, na ligação entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa. Outro trecho de seis quilômetros, no acesso a Nova Prata, também será transferido e incluído no bloco 2, que ainda será leiloado.
— Só falta a questão da BR-470. Acredito que saia (no Diário Oficial da União) até o final dessa semana — projeta Ramos.
Caso a transferência de gestão da rodovia federal se confirme nesta semana, a Secretaria de Parcerias estima que a assinatura do contrato ocorra na semana que vem. A conclusão do trâmite é condição essencial para o início da parceria porque o edital de leilão dava prazo até o início do contrato para que a transferência ocorresse. Caso contrário, a BR-470 ficaria de fora da concessão, sem os investimentos previstos.
A previsão inicial, contudo, era de que a assinatura ocorresse até o início de novembro. Além do processo envolvendo a rodovia federal atrasar, outras pendências com a documentação de contratação também atrasaram o início do contrato.
A oficialização da parceria dá início ao prazo de 30 anos da concessão, mas não significa o início imediato dos trabalhos. Isso porque a partir do ato passa a contar um novo prazo de 30 dias para a assinatura do termo de arrolamento de bens, o último documento necessário. A concessionária fica autorizada a assumir após a publicação do ofício pelo Estado.
Cobrança de tarifa
A nova concessionária poderá cobrar tarifa desde o primeiro dia nos pedágios já existentes, em Flores da Cunha e Portão, ambos na RS-122. Em Flores da Cunha, o valor será de R$ 6,85, acrescido da inflação acumulada desde maio. Já em Portão será de R$ 9,83, além do adicional de inflação. As demais praças a serem construídas entram em operação somente um ano após o início da concessão. Os postos de cobrança de Flores da Cunha e Portão também serão realocados no mesmo período. O do Vale do Caí deve ir para a área de São Sebastião do Caí.
O início da concessão também determina obrigações para a nova responsável pelas estradas. A primeira delas são os chamados trabalho iniciais, que consistem na recuperação do pavimento e sinalização de todo o trecho concedido. Esse deve ser o foco principal do primeiro ano de atuação. Entre o terceiro e o sétimo anos estão previstas obras de ampliação, com duplicações, viadutos e outros investimentos. Ao todo, a concessão deve investir R$ 3,4 bilhões em 271,54 quilômetros.
