Menos de um mês depois de ingressar com ação na Justiça, pedindo auxílio para desocupar as lojas do viaduto Otávio Rocha, a prefeitura de Porto Alegre garantiu a desocupação integral dos pontos de venda.
Na tarde de sexta-feira (16), a juíza Sílvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou a retirada do último dos lojistas que resistia em entregar as chaves do estabelecimento. A decisão vem às vésperas do recesso judiciário, que está marcado para ocorrer entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
"Expeça-se, desde logo, com urgência, mandado de desocupação compulsória para as lojas 27 e 29, ficando autorizado o cumprimento pelo plantão, durante o recesso forense, mediante agendamento entre o Município de Porto Alegre e o(a) servidor(a) que cumprirá a medida", diz o despacho da magistrada.
O estabelecimento em questão é a loja de celulares Nato Celular, que ocupa os pontos 27 e 29 do viaduto. O proprietário já não comercializava seus produtos no local, mas resistia em entregá-lo à prefeitura.
Primeiros trabalhos
A partir da desocupação total - reintegração ainda precisa ser marcada e acompanhada por um oficial de justiça -, a prefeitura poderá, enfim, começar a reforma prevista. A ordem de início das obras foi dada em 4 de novembro. Porém, as primeiras intervenções só ocorreram 20 dias depois. Os primeiros dias de trabalho servem para montagem da estrutura que a empresa contratada precisará.
Também ocorreu a instalação dos tapumes, que servem para isolar a parte que será restaurada e os pontos por onde passarão os pedestres. Aliás, essa estrutura de madeira já está toda pichada, o que indica que não adianta reformar o viaduto. No dia posterior ao término das obras - previsto para maio de 2024, se a prefeitura não tiver um contrato de manutenção, a grande estrutura de concreto já estará rabiscada.
O investimento na reforma será de R$ 13,7 milhões. A revitalização será executada com recursos recebidos da Corporação Andina de Fomento (CAF) para recuperar a orla do Guaíba. A última vez que o viaduto de 270 metros de extensão foi recuperado foi em 2001.
