Qual o tempo adequado para que um ente público responda um pedido de um contribuinte? Qual o máximo de burocracia que você topa enfrentar para ver solucionado um problema da cidade que diretamente lhe atrapalha?
Há seis meses, a designer gráfico Vanessa da Silva Cardoso, 45 anos, está esperando por uma poda de árvore por parte da prefeitura de Porto Alegre. O serviço é fundamental para que ela possa realizar uma reforma em um imóvel, no bairro Cidade Baixa, que receberá o seu futuro negócio.
Mas o que tem a ver a poda com a reforma? A empresária precisa mudar o posicionamento da caixa de luz, a fim de abrir uma vitrine na fachada. O serviço é executado pela CEEE Equatorial. Em junho, a empresa informou que não faz a intervenção porque galhos de uma árvore batem nos fios.
- Eu preciso abrir uma vitrine na fachada para aumentar a visibilidade porque a porta é pequena. Enquanto eu não quebrar a parede não posso montar a parte interna - informa Vanessa.
Em julho, a designer ligou para o telefone 156 e abriu o primeiro de uma série de protocolos. A primeira resposta indicava que a poda ocorreria em até três dias. Depois de duas semanas sem ninguém aparecer, a empresária voltou a ligar, e ligar repetidas vezes.
Em agosto, depois de ouvir que seu pedido expirou sem ter sido realizado, Vanessa ingressou com novo protocolo na ouvidoria, que é o setor que recebe reclamações. O prazo para respostas: um mês, com possibilidade de um mês de prorrogação.
O prazo derradeiro era 9 de novembro. Ela esperou alguém aparecer para podar os galhos. Ninguém veio ou respondeu.
A pressa não é só porque ela pretende ver a obra executada. O imóvel é alugado. A cada mês que passa, sem poder iniciar seu negócio, a empresária vê as economias que juntou, para a realização de um sonho, serem consumidas pela burocracia.
- Eu estou quase sem dinheiro porque eu estou pagando aluguel desde junho, e não é barato. Eles ficam jogando a gente de um lado para o outro. Então é um processo muito longo, que te afasta totalmente da resposta, porque o pedido é feito por uma central telefônica, que não é do setor. Eles passam para o setor, o setor passa para o serviço privatizado e ninguém tem responsabilidade sobre nada. Aí (a gente) fica absolutamente no limbo - desabafa Vanessa.
Um detalhe importante. Se o morador quiser realizar a poda sem informar a prefeitura, ele pode ser multado. A fiscalização é feita por meio de denúncia. Os valores variam de R$ 346,5 a R$ 247,5 mil.
Design e tatuagens
A empresária quer abrir uma loja colaborativa, com produtos de peças de design fabricadas no local. Ela pretende dividir o espaço com sua sobrinha, que irá ter um estúdio de tatuagem.
- Eu tenho uma empresa de serviços, mas não tenho espaço físico. Eu previa outro tipo de dificuldades, alvarás e papelada, de abertura, de forma geral, mas nunca me passou pela cabeça esse tipo de problema. De tão simples solução - avalia a designer.
Resposta da prefeitura
Este não é um caso isolado. Porto Alegre tem mais de 16 mil pedidos em aberto para podas ou supressões de árvores.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) foi procurada na quarta-feira (14). Na manhã desta quinta-feira (15), uma equipe da empresa terceirizada vistoriou o local para indicar uma solução. A recomendação dada é a retirada da árvore, visto que ela está muito inclinada.
As informações ainda serão analisadas pelo técnico do quadro da prefeitura, responsável por emitir o laudo final. Após essa etapa é que a execução do serviço será programada.
