Quem já ligou para a prefeitura de Porto Alegre para solicitar uma poda de árvore sabe que o processo é bem mais complexo do que parece. Os moradores chegam a ficar meses ou até anos esperando por uma solução.
Os números da Secretaria de Serviços Urbanos (SMSUrb) apontam o tamanho do problema: são 16.892 protocolos abertos na cidade, conforme dados atualizados até 30 de novembro.
Os pedidos em aberto são para podas e supressões de vegetais em diferentes regiões da Capital. Parte deles é para o mesmo local, já que o sistema não faz a separação automática (entenda abaixo).
Muitas vezes, o morador solicita determinado serviço, mas a definição de qual deles é necessário só é feita após vistoria no local. Além das podas ou supressões (retirada completa da árvore), existem os serviços de levantamento de copa e desobstrução de iluminação ou sinaleiras.
O tempo médio de espera por uma vistoria é grande: são 120 dias em casos que não são urgentes, o equivalente a quatro meses. No início de 2021, a espera chegava a 248 dias (pouco mais de oito meses), segundo a SMSUrb. Os casos considerados urgentes são atendidos com mais agilidade, geralmente na mesma semana.
Uma força-tarefa feita pela prefeitura conseguiu atender e encerrar todos os pedidos dos anos de 2016, 2017 e 2018 — o que foi possível com o aumento do número de profissionais. No entanto, ainda há protocolos de 2019.
Problema antigo
Conforme a SMSUrb, a última contagem feita em Porto Alegre aponta que existem cerca de 1,3 milhão de árvores na cidade. Sete delas estão localizadas em um terreno desocupado na Rua Joaquim Cruz, perto da Paulino Chaves, no bairro Santo Antônio.
Alguns galhos se estendem para a calçada e para a metade da rua, bem baixos. Não chegam a impedir a passagem, mas podem atrapalhar pessoas ou veículos que precisem passar pelo local. Além disso, chama a atenção que galhos de grande porte estão encostados aos fios de alta tensão e cabos de internet.
— Não precisa nem ser temporal. Com uma brisa leve, oscila o cabeamento de telefonia e internet. Às vezes, acontecem pequenos circuitos na rede elétrica e, quando dá temporal, simplesmente a gente tem que desligar o contador principal, porque o risco é muito grande de queima de equipamentos ou de incêndio — reclama Paulo Eglon Fialho Machado, 67 anos.
Antonio Carlos Leal Neto, 64, mora na rua há mais de 50 anos. Ele relata que, há cerca de 20, os bombeiros foram ao local e podaram as árvores, mas, desde então, os vegetais estão crescendo. Somente em 2022, foram seis protocolos abertos desde março. Em um papel, Antonio anota os nomes dos atendentes e se programa para reabrir o protocolo todos os meses:
— Quando ligo, até os próprios funcionários da prefeitura perguntam: "Mas não foram fazer a poda ainda?". Eles dizem que vão reforçar o pedido de poda, mas ainda estou aguardando. Já me programei para ligar de novo em 18 de dezembro.
Sobre esse caso, a SMSUrb informou que já foi feita a vistoria no local e que a execução do serviço está programada para este mês. A CEEE Equatorial disse que também enviará um fiscal para verificar se poderá atuar na questão. A empresa tem um trabalho permanente de podas e manejo da arborização, realizado por profissionais treinados para "harmonizar a vegetação à rede elétrica" e melhorar a qualidade do fornecimento de energia. No entanto, a companhia só atua nos casos que interferem na rede elétrica.
Sistema precisa ser modificado
Os pedidos envolvendo vegetais na Capital são feitos pelo sistema 156, o que inclui telefone, site, aplicativo (156+POA) e WhatsApp (3433-0156). A prefeitura afirma que, com mais canais à disposição, a demanda da população também aumenta.
No entanto, um dos grandes dificultadores do serviço é o funcionamento do sistema. Se três pessoas diferentes fizerem solicitações para o mesmo vegetal (uma solicitando poda, outra supressão e outra urgência), serão abertos três pedidos. Não existe um mecanismo automático que identifique protocolos de um mesmo endereço ou mesma árvore. Dessa forma, os servidores precisam fazer a separação manual. Desde setembro, foi possível encerrar cerca de 1,2 mil protocolos repetidos.
— O sistema ainda não identifica quando os protocolos são a mesma coisa. Essa computação dá um trabalho, e, por isso, a gente não consegue dar os números bem atualizados de pronto, porque existe todo o retrabalho de fechar protocolos. Temos um trabalho permanente para baixar esse número e facilitar o trabalho das equipes na rua — explica o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia.
Segundo a SMSUrb, muitos dos pedidos são abertos pelas próprias equipes, que, quando se deparam com algum problema, abrem protocolo para registro. Além disso, quando chegam ao local para vistoriar uma árvore, o trabalho não é feito pontualmente, e os vegetais de toda a rua são analisados — o que implica em melhor aproveitamento dos recursos públicos, como tempo de deslocamento e combustível, por exemplo.
Ainda assim, o fato de haver muitos pedidos repetidos aumenta o número de protocolos abertos e dificulta o trabalho. Por isso, a prefeitura já planeja uma melhora no sistema 156, o que está sendo feito pela Secretaria Municipal de Transparência.
— Estão trabalhando para deixar o sistema 156 um pouquinho mais inteligente. Ele vai pegar um perímetro e unificar as demandas. Será de forma automática — esclarece Garcia.
Segundo o secretário, a previsão é de que a licitação para o novo sistema seja lançada em 2023 — portanto, a solução não virá em curto prazo.
Meta é reduzir pela metade
Por mais que já tenha encerrado protocolos de anos anteriores, a prefeitura admite que o número de pedidos abertos, que passa de 16 mil, é muito alto. Por isso, a SMSUrb tem uma meta: chegar a cerca de 7 mil protocolos no fim de 2023.
— Pode parecer muito, mas, se forem 7 mil dentro do prazo, e não uma situação de emergência, é um bom número com o qual a gente consegue trabalhar. É o nosso desafio interno. Mas, por mais que o número atual ainda seja grande, a gente tem avançado. Vemos o cidadão reclamado um pouco menos, mas é claro que ele reclama, porque a árvore mais importante é a da frente da casa dele — diz o secretário.
O investimento no trabalho passou de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões, mas Marcos Felipi Garcia admite que essa cifra talvez precise ser maior.
— Talvez seja, da Secretaria de Serviços Urbanos, o maior desafio. Nós teríamos a opção de encerrar protocolos antigos por tempo decorrido, mas quisemos pegar os mais antigos para que o cidadão acredite no poder público. Nosso desafio é sermos mais rápidos e proativos.
Até o fim de outubro de 2022, foram executadas 28.606 podas e 1.695 supressões em Porto Alegre. Em todo o ano passado, foram 32.316 e 981, respectivamente.
Neste ano, também foram concedidas 43 autorizações para podas — são os casos em que o próprio cidadão faz o pedido à prefeitura, com um laudo, para que seja liberado para contratar um responsável técnico para o serviço.
Caso os moradores interfiram nos vegetais sem autorização, ficam sujeitos a autuação. A fiscalização é feita por meio de denúncia. Os valores variam de R$ 346,5 a R$ 247,5 mil.
Equipe
Em junho, a cidade passou a ser dividida em dois eixos (norte e sul) para que a execução dos serviços seja mais ágil. O número de equipes dobrou, passando de sete para 14.
São duas empresas terceirizadas que realizam as podas e supressões: Verdam, na área sul, e Chronos Engenharia e Serviços, na área norte. Já a Amato Soluções Ambientais é a responsável pelos laudos, com dois técnicos — todas as podas ou supressões só são realizadas após laudo de um técnico da prefeitura.
Desde agosto, a SMSUrb também conta com equipes de apoio à fiscalização, que fazem vistorias e elaboram relatório sobre o desempenho das terceirizadas. Os técnicos fazem rondas para identificar demandas e trabalham na supervisão de alguns serviços, para que essa fiscalização in loco auxilie na qualificação das informações que chegam ao sistema 156 (que, muitas vezes, chegam sem fotos ou com endereço errado). Todos os serviços executados são controlados por um sotfware da prefeitura, ao qual o Ministério Público também tem acesso.
Um documento elaborado pela SMSUrb e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) traz informações sobre questões arbóreas e dúvidas dos cidadãos. A cartilha pode ser conferida neste link.
