Dois anos e seis meses depois de anunciar a rescisão de contrato da revitalização do Cais Mauá, o governo do Estado divulga, nesta quinta-feira (25), a sua proposta de investimentos para a região. Em maio de 2019, após seguir recomendação de um grupo de trabalho, Eduardo Leite decidiu cancelar um contrato de aproximadamente 10 anos. 

O vínculo com o consórcio Cais Mauá do Brasil foi encerrado porque, na avaliação do governo, as empresas vencedoras da licitação não cumpriram com as exigências estipuladas no contrato de revitalização. Desde maio de 2021, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza realizam a estruturação do que será o edital de concessão dos 11 armazéns entre o Projeto Embarcadero e a estação Rodoviária de Porto Alegre.

O anúncio oficial ocorrerá às 16h30. Porém, a coluna vem antecipando alguns detalhes deste novo projeto. 

O contrato de concessão deverá ser de 30 anos. Os valores do investimento no período ainda não foram abertos.

A escolha do vencedor deve prever como desempate entre propostas que será anunciado o vencedor quem mais investir na região. Um valor de pagamento ao governo do Estado é avaliado.

- Ainda não está definido, mas o objetivo não é arrecadar e sim gerar o máximo de investimento no Cais - destaca o o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto. 

Discutido há décadas, o assunto sobre a derrubada do muro da Avenida Mauá estará presente. O edital deixará aberta essa possibilidade. Porém, será necessário seguir uma série de diretrizes e requisitos, além da aprovação do poder concedente - no caso, o governo.

O espaço do Embarcadero também fará parte da revitalização. O governo deixará também definido o que ocorrerá com o espaço após os cinco anos da autorização, que foi dada para o desenvolvimento do que foi chamado de projeto piloto.

O vencedor da concorrência poderá alienar os terrenos, para financiar as intervenções necessárias no Cais. Dentre elas, estão a reforma dos armazéns, paisagismo e integração com o Centro Histórico.

Sobre as construções previstas, não há previsão de hotel, como existia no contrato anterior. O edital deixará em aberto quais edificações poderão ser construídas nos terrenos das docas. Isso ficará a cargo da empresa que ganhar a licitação. Na áreas dos armazéns, porém, não poderá ser construído nada pois eles são tombados. A ideia será reformar e preservar.

Com a apresentação dos projetos, o governo gaúcho mantém a intenção de repassar a área do cais até abril de 2022, quando está prevista a realização da licitação.