O governo do Estado assinou, nesta quarta-feira (3), a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para formatação da modelagem da parceria público-privada (PPP) que será usada no caso da revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. Contando com a conclusão da modelagem pelo BNDES até outubro, o governo do Estado projeta que a área seja repassada até abril de 2022 para a empresa que vencer a licitação para explorar o Cais.
A assinatura do contrato de modelagem marca o reinício do processo de PPP do Cais Mauá, que chegou a ser concedido à iniciativa privada, mas voltou à etapa zero devido a falhas do consórcio vencedor.
Diferentemente de licitações anteriores, desta vez será possível que a iniciativa privada fique não apenas com o uso temporário do Cais Mauá, mas também com a propriedade em definitivo de trechos da valorizada área, às margens do Guaíba.
— O que observamos ali é que aquele modelo de negócio em que haveria concessão por determinado período de tempo com exigência de tamanho investimento não conseguiria se viabilizar economicamente, e portanto precisávamos partir para um modelo em que alguns trechos pudessem ser alienados, ou seja, com transferência da propriedade, não apenas a posse — disse o governador Eduardo Leite, nesta quarta-feira.
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Claudio Gastal, afirmou que somente áreas que não são tombadas pelo patrimônio histórico poderão ter a propriedade repassada em definitivo para as empresas.
— Não será alienada a área tombada. Se ocorrer, seria a área perto da rodoviária. E o recurso da alienação poderia ser usado para a recuperação dos galpões, por exemplo — afirma Gastal.
A avaliação de Gastal é de que o início de toda a operação no futuro Cais Mauá revitalizado leve ao menos três anos. Até lá, há certeza de operação plena em somente um trecho, já repassado à iniciativa privada em outra licitação pelo período de cinco anos e chamado de Embarcadero. A abertura dessa área de lazer e serviços ao público está prevista para 26 de março. O Embarcadero fica entre entre a Usina do Gasômetro e o Armazém A7 do Cais Mauá.
