Pouco mais de dois meses depois de anunciar uma ação para acabar temporariamente com as pichações do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico, a prefeitura de Porto Alegre anunciou o cancelamento da medida. A limpeza deveria durar 60 dias. 

Em setembro, parte da parede da estrutura chegou a ganhar uma tinta cinza sobre os rabiscos. Porém, a pintura foi suspensa poucos dias depois, após um pedido de informações solicitado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). 

A reclamação que chegou na promotoria do Meio Ambiente é que a pintura usada não teria aprovação prévia da Equipe do Patrimônio Histórico Cultural (Epahc). Menciona também que o revestimento do viaduto é argamassa do tipo "cirex", que não deveria receber pintura.

Na sexta-feira passada (19), integrantes da promotoria do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) e da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) estiveram reunidos. 

"Eles explicaram o contexto em que se deu a pintura de parte do viaduto. Foi uma parte bem pequena que, inclusive, teve o caráter de teste de algumas tintas para tentar cobrir pichações", informa a assessoria do MP.

A promotora Annelise Steigleder considerou resolvido esse assunto, não achando que tenha ocorrido dano a ser reparado. O inquérito civil será arquivado porque a promotora não considerou que existisse uma responsabilidade civil do Município por algum dano ao viaduto Otávio Rocha. 

"Nos próximos meses vai ser contratada uma consultoria especializada em restauração de patrimônio cultural que vai desencadear todas as diretrizes para fazer o restauro, uma pintura e uma reparação integral do viaduto, removendo as pichações e removendo eventuais problemas", conclui a nota do MP.

Segundo a SMPAE, a revitalização já está sendo projetada. Ela está orçada em R$ 16 milhões. A secretaria garante que ela seguirá todos os protocolos. O projeto está na fase de captação de recursos. Quando isso ocorrer, o Cirex será todo refeito, já que o revestimento de hoje não tem mais conserto.

"Por meio da assessoria, a SMPAE confirma que não irá mais realizar serviços de manutenção no viaduto até que a revitalização completa, orçada em cerca de R$ 16 milhões, tenha início", informou a secretaria.

Um levantamento feito pela secretaria, antes do serviço de limpeza - quantificou os rabiscos nas paredes do elevado. São 747 pichações, sendo 286 no lado centro-bairro e 461 no sentido oposto.