As primeiras semanas de atuação da Buser no Rio Grande do Sul não tem sido fácil. Depois de ter cinco veículos de parceiros apreendidos, a empresa que agencia viagens por aplicativo teve um novo revés.
O Tribunal de Justiça negou pedido da empresa Fonte Cristalina Tur Trans. Ela tenta recuperar o Registro Cadastral de Empresas Fretadoras e Turísticas Intermunicipais (Recefitur).
Esse documento é o que autoriza empresas a realizar o transporte especial de passageiros. Após ser multada duas vezes trabalhando para a Buser, a Fonte Cristalina teve seu registro suspenso. A empresa recorreu da decisão na justiça.
No pedido de liminar, ela justifica que trabalha há 30 anos no ramo do transporte rodoviário por fretamento. Reclama que vem sendo alvo de "verdadeira perseguição" por parte do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Segundo a empresa, houve apreensões ilegais de seus veículos. Além disso, ela teve suspensa a sua licença - Recefitur - sem aviso prévio ou qualquer procedimento administrativo que antecedesse a medida. Essa "perseguição", segundo a empresa, começou depois que ela passou a realizar serviços para o aplicativo Buser.
"O que se tem até o presente momento é a mera alegação da parte impetrante, no sentido de que sua licença de operação foi sobrestada em decorrência da utilização da plataforma "buser", por perseguição política e aversão da administração pública às novas tecnologias", diz a decisão da desembargadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Iris Helena Medeiros Nogueira.
O Daer informa que o Recefitur foi suspenso para que a empresa preste esclarecimentos. Se as justificativas apresentadas não forem aceitas, ela pode ter o registro cancelado.
Após decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em 2018 e 2019, a Buser foi proibida de oferecer viagens interestaduais nos três Estados da região sul do país. As ações, de forma liminar, valem para Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Desde o início do mês, a Buser oferece viagens entre Porto Alegre e cinco cidades do Interior: Santa Maria, Caxias do Sul, Farroupilha, Rio Grande e Pelotas. Até 30 de outubro, a promessa é oferecer passagem de graça, com viagens saindo destas cidades para a capital gaúcha.
