Desde a 0h, as cinco praças de pedágio da BR-116 e BR-392, no sul do Estado, estão com tarifas mais altas. O reajuste autorizado foi de 7,63%.
Dessa forma, os valores para carros passaram de R$ 12,30 para R$ 12,90. Já os caminhões com dois eixos já pagam R$ 1,10 a mais. Valor aumentou de R$ 24,70 para R$ 25,80.
O reajuste foi autorizado na terça-feira (24) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O aumento estava previsto para ocorrer em janeiro deste ano.
A Ecosul explica que a revisão do valor está prevista em contrato e viabiliza a manutenção e operação diária de 457,3 quilômetros de rodovias. Além disso, a concessionária mantém atendimento de emergência 24h aos usuários, como serviços médico e mecânico.
Nesta sexta-feira (27), o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) ingressou com ação no Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar tenta repetir o êxito que obteve no ano passado, quando o aumento foi revertido.
Um mês depois das tarifas terem subido de R$ 12,30 para R$ 12,40, o tribunal determinou o cancelamento do reajuste. Um processo aberto na corte avaliou possíveis irregularidades ocorridas nesta autorização.
Tentativa de prorrogação
Os valores dos pedágios nas praças da Ecosul são os mais altos praticados nas rodovias gaúchas. Recentemente, a empresa apresentou proposta para reduzir as tarifas, realizar obras complementares e prorrogar o término do contrato. Depois de quatro meses de negociação com o governo federal, a negociação foi encerrada pela própria concessionária.
A empresa informou não ter encontrado um ambiente favorável no momento para dar continuidade ao projeto. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também destacou que a ideia não deveria mais ser levada adiante.
Contrato até 2026
Originalmente, o contrato da Ecosul tinha 15 anos de duração. Começou a valer em julho de 1998 e deveria findar em 2013. Porém, no ano 2000, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026.
A Ecosul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. Como forma de comparação, é quase a mesma quantidade que a CCR ViaSul tem sob sua responsabilidade - 473 quilômetros entre BR-101, freeway, BR-386 e Rodovia do Parque.