Nas próximas horas, as cinco praças de pedágio da BR-116 e BR-392, no Sul do Estado, terão os preços reajustados. O aumento de 7,63% foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e era aguardado desde janeiro, de acordo com o contrato.
Ele passa a valer a partir da 0h deste sábado (28). Dessa forma, os valores para carros passam de R$ 12,30 para R$ 12,90.
Já os caminhões com dois eixos vão pagar R$ 1,10 a mais. Valor aumenta de R$ 24,70 para R$ 25,80.
Mas as tarifas poderão não sofrer reajuste. Nesta sexta-feira (27), o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) ingressou com ação no Tribunal de Contas da União (TCU).
O parlamentar tenta repetir o êxito que obteve no ano passado, quando o aumento foi revertido. Um mês depois das tarifas terem subido de R$ 12,30 para R$ 12,40, o tribunal determinou o cancelamento do reajuste. Um processo aberto na corte avaliou possíveis irregularidades ocorridas nesta autorização.
- Como que vão conceder aumento de preço enquanto não temos o resultado de auditoria que apontou irregularidades no contrato (com a Ecosul) - relata o parlamentar.
Após o anúncio do reajuste, a Ecosul explicou que a revisão do valor está prevista em contrato e viabiliza a manutenção e operação diária de 457,3 quilômetros de rodovias. Além disso, a concessionária mantém atendimento de emergência 24h aos usuários, como serviços médico e mecânico.
Tentativa de prorrogação
Os valores dos pedágios nas praças da Ecosul são os maiores praticados nas rodovias gaúchas. Recentemente, a empresa apresentou proposta para reduzir as tarifas, realizar mais obras e prorrogar o término do contrato. Depois de quatro meses de negociação com o governo federal, a negociação foi encerrada pela própria concessionária.
A empresa informou não ter encontrado um ambiente favorável no momento para dar continuidade ao projeto. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também destacou que a ideia não deveria mais ser levada adiante.
Contrato até 2026
Originalmente, o contrato da Ecosul tinha 15 anos de duração. Começou a valer em julho de 1998 e deveria findar em 2013. Porém, no ano 2000, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026.
A Ecosul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. Como forma de comparação, é quase a mesma quantidade que a CCR ViaSul tem sob sua responsabilidade - 473 quilômetros entre BR-101, freeway, BR-386 e Rodovia do Parque.
