O governo do Estado está concluindo o novo edital para oferecer o zoológico de Sapucaia do Sul para a iniciativa privada. A ideia é publicar os detalhes da concorrência em abril e realizar o leilão entre junho e julho.
Porém, ainda há incertezas se este é o mais oportuno para lançar a concorrência, por causa do atual estágio referente o enfrentamento ao coronavírus. De acordo com o secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas, Leonardo Busatto, informa que o edital será levado ao governador Eduardo Leite, na última semana de março, para que a decisão seja tomada.
- Estamos revisando o edital anterior e fazendo algumas mudanças baseado no modelo de São Paulo, que foi bem sucedido, e devemos levar ao Conselho Gestor de PPPs ainda nesse mês - informa o secretário.
O Tribunal de Contas do Estado também será consultado sobre a concorrência. O edital não deverá prever valor mínimo ou máximo de ingresso ao zoo. Haverá também oportunidade para que o vencedor da disputa possa buscar mais receitas, podendo criar novos pontos comerciais como restaurantes, bares e lojas.
- A estrutura básica deve se manter, mas eu diria que ele vai ser, de um modo geral, mais flexível para o futuro concessionário. Ou seja, ele vai ter mais liberdade pra criar atrações, buscar receitas acessórias, como restaurantes, bares, lojas, entre outros, e formas de cobrança do ingresso, pois não haverá valores mínimos e máximos fixados no edital - antecipa Busatto.
Os empreendimentos não poderão afetar o bem estar animal. De qualquer forma, o concessionário precisará consultar previamente o governo do Estado.
Uma das novidades será a possibilidade de construir pontos comerciais às margens da BR-116. Não há previsão de criação de novas entradas ao parque pela rodovia, mas o secretário destaca que, se essa for a intenção do vencedor do leilão, a hipótese pode ser avaliada.
Para dar mais segurança aos concorrentes, será disponibilizado um documento da própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da prefeitura de Sapucaia do Sul, com os pontos onde é possível investir e os locais onde há restrições. A precaução se deve porque, em setembro do ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente informou que há uma linha de transmissão de energia que passa dentro do parque.
Ela está disposta no trecho onde seriam instaladas as atividades que gerariam o retorno financeiro ao investidor, como parque de diversões, parque temático e até safari. Essa linha de transmissão foi anunciada em 2015, mas não constou no estudo de viabilidade da concessão do zoológico, concluído em 2018. Busatto informa que será possível usar parte do espaço onde estão as linhas de transmissão.
- Será possível, mas com restrições. Inclusive temos um documento da empresa que está construindo a linha com as possibilidades - informa o secretário.
A concessão deverá ter duração de 30 anos e prevê um investimento de R$ 70 milhões. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de pagamento ao governo do Estado.
Mas Busatto ressalta que o valor proposto pelo governo será próximo de R$ 0, pois não há intenção de arrecadar com o leilão, e, sim, repassar a administração do parque para a iniciativa privada. Aliás, a promessa é que, o valor arrecadado na concorrência será reinvestido em ações relacionadas ao próprio zoo.
Parque fechado
Atualmente, o zoológico está fechado por conta das restrições impostas pela bandeira preta do distanciamento controlado. As portas do parque tinham sido reabertas em novembro de 2020, após oito meses fechadas.
Primeira tentativa frustrada
Em outubro de 2019, a primeira tentativa de realizar a disputa restou frustrada. Nenhuma empresa se interessou pela concessão proposta. O edital, que previa até a participação de empresas de fora do Brasil, havia sido lançado em abril do mesmo ano.
O estudo feito consultoria KPMG/Manesco/Planos previa investimento de R$ 59 milhões, por um período de concessão de 30 anos, sendo que 70% das obras precisariam estar prontas em até três anos. O ingresso foi fixado a R$ 15 sem a opção de pagar a entrada por veículo – hoje, sai por R$ 50, com estacionamento. O bilhete atual custa R$ 10, mas está desatualizado, uma vez que a Lei Estadual 15.017, aprovada no passado, determina que a entrada em parques estaduais deve ser R$ 15.
