As obras de troca de asfalto na Avenida João Pessoa, em Porto Alegre, estão paradas há seis anos e, pelo menos por enquanto, não é possível saber quando elas serão retomadas. Essa era mais uma obra prevista para a Copa de 2014.
Em 6 de abril, a prefeitura anunciou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) revogou medida que determinava a suspensão da licitação que estava contratando a empresa que irá concluir o serviço. A empresa Sultepa foi anunciada a vencedora da disputa.
Porém, de acordo com a prefeitura, a assinatura do contrato aguarda a tramitação de um termo aditivo, que atende decisão do após processo de inspeção especial que tramita no TCE. A obra ficará R$ 35 mil mais barata. Somente após este trâmite é que será emitida a ordem de início dos trabalhos.
"Estamos aguardando a assinatura do contrato e minuta do aditivo, que tem como objeto o ajustar algumas recomendações do TCE e que em nada alteram o objeto do presente contrato e muito menos o projeto", diz nota da assessoria da prefeitura de Porto Alegre.
A troca do asfalto da Avenida João Pessoa está 50% concluída. Os trabalhos ocorrerão em um trecho de 2,2 quilômetros, entre a Avenida Bento Gonçalves e a Rua Desembargador André da Rocha.
A obra começou em setembro de 2012. A previsão inicial de término era setembro de 2013. Os trabalhos pararam de ser executados em 2014. Em 2015, o consórcio de empresas Giovanella e Brasília-Guaíba, responsável inicial pelo serviço, até chegou a corrigir parte do pavimento que apresentou defeito.
Mas em maio de 2016, a prefeitura informou que estava cancelando o contrato. Na ocasião, foi dito que a construtora Brasília-Guaíba apresentava dificuldade financeira ao passar por um processo de recuperação judicial. Segundo a administração municipal, a empresa não cumpriu com a atualização de documentos exigida. Desde então, a prefeitura falava em lançar nova licitação, que só ocorreu em 2019.
Essa foi a primeira obra da Copa de 2014 que perdeu os recursos da Caixa Econômica Federal. A comunicação oficial ocorreu em dezembro de 2019. O órgão financiador alertava a administração municipal que, se os serviços não fossem retomados, o repasse de recursos seria cancelado.
A segunda obra que teve o financiamento cancelado foi a ampliação da Avenida Severo Dullius. A prefeitura ainda tenta reverter essa decisão.
