Os torcedores do Grêmio vão precisar esperar um pouco mais para ver o desfecho de dois movimentos que a direção do clube vem acompanhando e articulando: a retomada das obras no entorno da Arena e o desfecho da compra da gestão do estádio.
Na segunda-feira (7), a Karagounis detalhou para a Caixa Econômica Federal a proposta técnica que ela montou para poder retomar as obras do entorno da Arena. A direção do banco prometeu uma resposta em 30 dias. Desde abril, a empresa Karagounis tenta aprovar com a Caixa uma proposta que encaminhou à Justiça.
A Karagounis tem como sócios a Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Investimentos Imobiliários Caixa Desenvolvimento, e a OAS para realizar a construção de 900 apartamentos, distribuídos em sete torres residenciais, dentro do complexo da Arena. Cabe a ela também erguer um empreendimento residencial na área do antigo estádio Olímpico.
Se a resposta for positiva, a homologação da proposta será apreciada pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Quando, enfim, o acordo for firmado, o presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, firmará com a direção da OAS a compra da Arena.
A proposta da Karagounis
A empresa ofereceu como garantia principal uma área anexa ao estádio, avaliada em R$ 32 milhões. Ela também propôs fazer depósito antecipado, em conta judicial no nome do Município de Porto Alegre, no valor de R$ 1 milhão e hipotecar apartamentos de um dos empreendimentos residenciais que construiu. Os valores somados totalizam R$ 6 milhões e foi apresentado caso a empresa não consiga honrar com os custos de desapropriações e reassentamentos.
Caberá à empresa realizar parte das melhorias previstas no licenciamento do complexo construído na região da Arena do Grêmio como contrapartida à concessão de cartas de habitação para as torres residenciais do empreendimento. Entre as obras incluídas no acordo estão a duplicação da avenida A. J. Renner, melhorias na rede de água e esgoto para atender futuros empreendimentos na região, reforma das paradas de ônibus locais e a construção de ciclovia.
Compra da gestão
O plano do Tricolor é resolver as pendências ainda em 2019 para que o próximo ano já se inicie com o Grêmio voltando a administrar um estádio, o que não acontece desde fevereiro de 2013, quando transferiu, em definitivo, as operações do estádio Olímpico para a Arena. E os cálculos já foram feitos (veja quanto e como o clube precisará investir).
Entenda a polêmica
Em 2012, a Arena foi inaugurada sem uma série de obras que oportunizariam melhorias no acesso ao estádio. A realização dos trabalhos ficou sob responsabilidade da construtora OAS.
Uma Ação Civil Pública foi ajuizada em 2013 e o acordo foi homologado em 2014. Por meio dele, foram redefinidas as obrigações para a realização das obas do entorno da Arena do Grêmio. Neste ano, o Ministério Público pediu o cumprimento do acordo firmado com a OAS para a execução das obras.
As obras do entorno da Arena estão paradas desde 2015. A empresa entrou em recuperação judicial naquele ano e, desde o final de 2017, a prefeitura e o Ministério Público negociam com a empresa Karagounis para que ela assuma as obras. Em 8 de março de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) revogou uma medida cautelar que impedia a assinatura do acordo entre a prefeitura de Porto Alegre e a Karagounis.
Quando assinou o contrato para construir a Arena do Grêmio, a OAS assumiu o compromisso de realizar uma série de obras exigidas pela prefeitura de Porto Alegre. Porém, em abril de 2012, o então prefeito José Fortunati; o procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira; e sete secretários municipais assinaram, com representantes da construtora, um termo de compromisso no qual a prefeitura se responsabilizava pela responsabilidade por todas as obras viárias na região deixando para a empresa as melhorias ocorridas em escolas, creche comunitária, associação de moradores.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul questionou a assinatura do documento e prometeu ingressar na Justiça. Em agosto de 2013, a prefeitura estimava que todas as obras custariam R$ 128 milhões.
Em novembro de 2014, pressionada pelo Ministério Público, a administração municipal voltou atrás e revogou documento que assumia todas as obras. Um mês depois, a prefeitura abriu mão de 30% das melhorias que seriam realizadas no entorno da Arena para garantir um acordo com a construtora.
Entre as justificativas estava o temor que a discussão judicial poderia se arrastar por mais de uma década, o que protelaria a necessidade da realização das melhorias. De acordo com a prefeitura, esses 30% de obras não seriam tão significativos se comparados com a espera pelo julgamento definitivo da ação. A justificativa foi aceita pelo Ministério Público.
A construtora deixou de cumprir suas obrigações a partir de outubro de 2015. Segundo o acordo, se os serviços não fossem realizados ou se houvesse execução parcial das obras estabelecidas, a construtora receberia multa diária de R$ 5 mil.
Com as obras paradas em 2017, uma decisão judicial determinou a suspensão da emissão do Habite-se, por parte da prefeitura, de cinco das sete torres do complexo de prédios residenciais que a Karagounis ergueu ao lado da Arena do Grêmio.
Em junho do mesmo ano, o Ministério Público informou que preparava uma ação para cobrar da OAS e das empresas do grupo as contrapartidas definidas. Em dezembro, a proposta da Karagounis foi oficialmente apresentada ao Ministério Público.
Em junho de 2018, a prefeitura aceitou a redução das compensações que a empresa precisava fazer. Deixaram o rol de obras a serem feitas a construção de um terminal de ônibus, prolongamento das avenidas Voluntários da Pátria e Gilberto Lehnen, a construção de laços de quadra da avenida A. J. Renner e rua Dona Teodora, a reformulação do trecho já duplicado da A. J. Renner e a reformulação dos acessos entre as avenidas Farrapos e A. J. Renner.
A retirada dessas melhorias do acordo ocorreu porque houve revisão dos investimentos que a região receberia. Na concepção original do chamado Complexo Arena havia a construção de salas comerciais, um hotel e um shopping center não serão mais construídos.
