Existem poucos temas tão unânimes entre a população como o repúdio à libertação de criminosos. Se dependesse da vontade da maioria dos brasileiros, não duvide, apenados não sairiam detrás das grades, nem quando estão doentes. Muito menos para visitar familiares até cinco vezes por ano e participar de atividades de ressocialização, como acontece agora com a saída temporária, apelidada de "saidinha" no submundo. É por isso que estou convencido de que o Congresso vai contrariar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e restringir ao máximo a saída temporária dos presos (só será mantida a permissão para fazer cursos profissionalizantes fora do presídio).
Esta semana, Lula vetou a restrição e manteve o direito dos presos de visitarem suas famílias em datas comemorativas. Desde que a Justiça analise caso a caso e permita, como acontece hoje. O benefício não pode ser concedido a quem tenha cometido crimes hediondos. O beneficiado deve também ter cumprido um sexto da pena, ter bom comportamento e estar no regime semiaberto. No Brasil, em tese, 118 mil presos podem se candidatar a esse tipo de benevolência.
O Congresso precisa de maioria absoluta para derrubar o veto de Lula às restrições das "saidinhas". Vai conseguir, não tenham dúvidas. Afinal, o projeto que corta quase a zero as saídas de presos foi aprovado pelos parlamentares, inclusive com apoio da maioria dos integrantes do PT. Por que voltariam atrás agora?
O repúdio dos parlamentares e da maioria dos brasileiros em relação a soltar criminosos (basta olhar pesquisas sobre o assunto) está embasado no abuso cometido por muitos chefes de quadrilha, que posam de bons moços na cela, mas aproveitam para fugir à primeira "saidinha". Seja ela para visitas à família ou para tratamento médico, algo frequente.
Vejam o caso do assaltante foragido Leandro da Rosa Bráz, de Julio de Castilhos (região central do RS). Ele recebeu permissão para saída temporária no Natal e não retornou. Conforme investigações da Polícia Civil, ele aproveitou esses meses livre para invadir casas, roubar armas, disparar contra donos de veículos durante roubos — uma das vítimas levou um tiro na cabeça e perdeu um olho. O foragido até ateou fogo em propriedades que assaltou, no Interior.
Bráz foi capturado na manhã desta sexta-feira (12) por equipes coordenadas pelo delegado Sandro Meinerz, regional de Santa Maria, quando se escondia em casa de familiares em Tupanciretã.
O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, enfatiza que a prisão deste criminoso, conhecido como Lázaro dos Pampas, mostra o grande retrabalho que as forças de segurança vivenciam diariamente, em razão de benefícios legais como as saidinhas temporárias.
— Esse excesso de benefícios resulta na soltura de criminosos perigosos antes da ressocialização, o que coloca em risco a vida das pessoas. Um exemplo aconteceu em Minas Gerais, quando o sargento PM Roger Dias acabou sendo vitimado por um criminoso que tinha recebido esse benefício e havia fugido. Temos que acabar com esse prende e solta no Brasil.
Na realidade, é comum que chefes de facção, inclusive no Rio Grande do Sul, usem algum tipo de saída autorizada da prisão para fugir. A maioria foge? Não. Justiça seja feita, a maioria dos presos que sai temporariamente do sistema prisional não foge. De cada mil beneficiados no Rio Grande do Sul, 25 fogem. Mas os que escapam costumam causar estragos. É por isso que o Congresso se prepara para restringir as saídas.
