A Polícia Federal bateu na porta de empresários do setor de transportes de Minas Gerais na manhã desta sexta-feira (26). O objetivo não é verificar desvios de dinheiro, sonegação ou outros problemas comuns em empresas do ramo, mas checar se eles furaram a fila da vacina contra a covid-19.
Não seriam fura-filas usuais, como casos de afilhados de políticos de pequenas cidades, tão comuns Brasil afora. Esse grupo de empresários do transporte teria importado doses de vacinas da Pfizer de forma particular. Até aí poderia ser um ato legal, já que foi aprovada uma lei que permite essa iniciativa, sancionada no dia 10. Mas o que a PF checa são três possíveis irregularidades:
- Os empresários teriam comprado a vacina antes que os 77 milhões de brasileiros de grupos prioritários fossem imunizados, e a licença governamental estabelece que teriam de respeitar essa prioridade.
- Esses vacinados poderosos não teriam doado ao SUS metade das vacinas adquiridas, como prevê a lei.
- Há suspeita de que a importação tenha ocorrido antes da aprovação da lei, que ocorreu há poucos dias. Nesse caso, teria ocorrido descaminho (crime semelhante ao de contrabando) e receptação.
Para colocar mais água nessa fervura, um juiz de Brasília acaba de autorizar compra de vacinas por particulares, sem doação ao SUS. Ele diz que esse tipo de exigência desestimula a participação da sociedade civil no processo de imunização.
Essa decisão judicial é local (Distrito Federal) e não vale para os empresários de Minas Gerais investigados pela PF. Além disso, eles compraram – e aplicaram – as vacinas antes do despacho judicial desta sexta-feira. Ou seja, a investigação sobre os fura-filas endinheirados vai continuar.
