A Polícia Federal (PF) não encontrou elementos para incriminar o governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em um rumoroso caso de superfaturamento na compra de respiradores hospitalares durante a pandemia de covid-19.

Os 200 equipamentos foram comprados em março por R$ 33 milhões. Apenas 50 foram entregues, já que foi descoberto, na hora do recebimento, que os aparelhos não serviam para a função, porque não eram adequados a pacientes hospitalizados com coronavírus — apenas para transporte de doentes em ambulâncias. Alertado por investigações do Ministério Público e da Polícia Civil, o governo catarinense desfez o negócio, mas recuperou apenas R$ 13,2 milhões.

A PF foi chamada a investigar porque o governador tem foro especial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspeita era de que Moisés e alguns assessores teriam recebido propina de empresários que importaram os equipamentos, ligados à empresa Veigamed. A contratação teria sido feita com dispensa de licitação, por indicação de Moisés.

O caso motivou um pedido de impeachment do governador, que ainda não foi apurado. Um outro pedido de impeachment, envolvendo promoções salariais a funcionários públicos, resultou no afastamento de Moisés do cargo por 180 dias.

Moisés chegou a sofrer buscas e apreensões de computadores e celulares no palácio de governo, solicitadas pela sub-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e executadas pelo delegado Fernando Chuy, do Serviço de Inquéritos Especiais da PF.

Nesta terça-feira (27), os advogados do governador receberam a informação de que a PF não encontrou provas de tráfico de influência por parte de Carlos Moisés. Ele, inclusive, teria determinado investigações. A maior suspeita de crime recai sobre dois ex-secretários, que teriam solicitado vantagem de 3% sobre o valor do contrato da compra dos respiradores, para evitar o cancelamento do negócio, já sugerido pelo Ministério Público. A PF pretende indiciar esses ex-integrantes do governo por corrupção.

Agora o caso pode ter três caminhos. Um deles, o arquivamento (na parte relativa a Moisés). Outro, que Lindôra determine novas investigações. O terceiro, que seja aberta ação por improbidade contra o governador afastado com base no princípio de que, por omissão sua, integrantes do seu governo não zelaram pelo bem público.

Marcos Probst, advogado do governador afastado, não quis comentar o episódio sob alegação de que o caso está sob sigilo.