O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), está numa sinuca. Ele já responde a processo de impeachment aberto pelo Legislativo por ter autorizado promoções salariais de servidores públicos, questionadas. Agora está na mira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), num segundo caso que também motiva ameaça de cassação do mandato. Esse tribunal superior ordenou buscas e apreensões contra Moisés, que são realizadas na manhã desta quarta-feira (30) pela Polícia Federal.
Para o Ministério Público Federal (MPF), há elementos que demonstram a constituição de esquema criminoso de desvio de dinheiro público na compra de 200 respiradores pulmonares para enfrentamento da covid-19. A aquisição foi autorizada por Moisés em março e custaria cerca de R$ 30 milhões. Dos 200 aparelhos, o governo catarinense chegou a receber 50, mas eles não serviram para a função, porque não eram adequados a pacientes com coronavírus. Dos R$ 33 milhões pagos, foram recuperados apenas R$ 13,2 milhões.
Os investigadores apuram se houve lavagem de dinheiro mediante ocultação da origem dos recursos públicos desviados da compra de respiradores, informa Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República.
Conforme a investigação da PF, embora não tenha participado formalmente do processo de compra dos respiradores, Moisés tinha conhecimento da negociação e determinou o pagamento antecipado dos respiradores. Mensagens de áudio interceptadas mostram um empresário falando, em 26 de março, que "(...) o governador já tinha liberado o processo de aquisição e já tinha mandado pra Secretaria de Fazenda pra solicitar os dados de conta pra fazer depósito".
São investigados também Douglas Borba (então Chefe da Casa Civil), por ter indicado o grupo empresarial que vendeu os respiradores, e o sucessor dele no cargo, Amândio Junior. Conforme dois empresários da Veigamed, Amândio teria solicitado "pedágio" de 3% do valor do contrato da compra dos respiradores, para evitar o cancelamento da compra, já solicitada pelo Ministério Público Estadual.
O Governo do Estado de Santa Catarina informa que apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores e permanece à disposição das autoridades para colaborar. Este apoio não é apenas formal, já que foi o próprio governador do Estado quem determinou, em 23 de abril, o início das investigações pela Polícia Civil.
