O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e outros dois ex-integrantes do governo. As medidas foram determinadas pelo ministro Benedito Gonçalves e são cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF).
A ofensiva é desdobramento de uma investigação sobre a compra de 200 respiradores para enfrentamento da pandemia da covid-19 no Estado. O contrato firmado pelo governo catarinense movimentou R$ 33 milhões.
A suspeita é de que o governador e alguns assessores tenham recebido propina de empresários que importaram os equipamentos, ligados à empresa Veigamed. A contratação teria sido feita com dispensa de licitação, por indicação de Carlos Moisés.
O caso motivou inclusive um pedido de impeachment do governador, que ainda não foi apurado — Carlos Moisés está sob ameaça de impeachment em outro caso, envolvendo promoções salariais a funcionários públicos.
As investigações começaram com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual de Santa Catarina, mas o caso foi repassado ao STJ porque o governador tem foro especial. Com isso, as investigações foram assumidas pelo MPF e pela PF.
As buscas foram solicitadas pela sub-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e são coordenadas pelo delegado Fernando Chuy, do Serviço de Inquéritos Especiais da PF.
O Governo do Estado de Santa Catarina informa que apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores e permanece à disposição das autoridades para colaborar. Este apoio não é apenas formal, já que foi o próprio governador do Estado quem determinou, em 23 de abril, o início das investigações pela Polícia Civil.
