Dois gaúchos que atuam na área da saúde estão entre os alvos de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (29) em conjunto com Controladoria-Geral da União e Polícia Civil do Estado de São Paulo. A Operação S.O.S averigua desvios de verbas mediante contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Dentre os investigados estão os gaúchos Alberto Beltrame, ex-secretário da Saúde do Pará, e seu braço direito e ex-secretário-adjunto na mesma área, Peter Cassol Silveira, conforme apurado pelas repórteres Adriana Irion, Silvana Pires e este colunista. Cassol foi preso. Beltrame teve o mandado de prisão temporária negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas será convidado pela PF a dar explicações.
Os dois já tinham sido alvo de outra operação da PF, em junho, por envolvimento na compra de 400 respiradores pulmonares chineses. Os aparelhos, que custaram R$ 25 milhões e deveriam ser usados em doentes de covid-19, revelaram-se inadequados para a função. Além disso, a compra foi paga adiantada e os valores, superfaturados, calculou o inquérito.
Chamou a atenção, na época, que na residência de Cassol foram encontrados R$ 740 mil em espécie, guardados numa caixa térmica. Ele não deu explicações sobre o dinheiro, na ocasião da busca. Beltrame disse ignorar a quem se referiam os valores. A suspeita da PF é que eram valores repassados como propina pela compra dos respiradores. A PF também apreendeu um acervo de obras de arte de Beltrame no Rio Grande do Sul.
Beltrame e Cassol foram desligados do governo após a operação da PF. Agora, voltam a ser alvo. São averiguados 12 contratos firmados pelo governo do Pará entre agosto de 2019 e maio de 2020, no valor total de R$ 1,2 bilhão. Com a pandemia de covid-19, essas entidades assumiram também a instalação e administração de hospitais de campanha.Os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo, servidores e secretários do governo do Pará, além do próprio governador Hélder Barbalho.
É uma das maiores ações da PF neste ano, com 76 mandados de prisão temporária (12 deles contra autoridades com foro especial) e 278 mandados de busca e apreensão. As diligências estão em cumprimento em Belém, Capanema, Salinópolis, Peixe-Boi e Benevides (no Pará), Goiânia (GO), Araçatuba e outras cidades de São Paulo. É que as organizações sociais encarregadas de administrar os hospitais têm sede em municípios paulistas.
Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas previstas superiores a 60 anos de reclusão. Em nota, o Governo do Pará informou que apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público.
