Caricatura no Carnaval, algoz da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, Eduardo Cunha foi afastado por decisão unilateral de um ministro, Teori Zavascki. O magistrado decidiu se antecipar aos colegas e determinar a saída de Cunha do cargo de presidente da Câmara e também do exercício das funções de deputado.
Está previsto para esta tarde, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sessão que decidirá se Cunha deve ou não ser afastado da presidência do Legislativo. Seria ingênuo supor que Teori tomou essa decisão sem antes sondar outros ministros para ver se teria apoio.
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De grande parte da nação brasileira ele tem. Mas qual o fundamento jurídico da decisão? A possibilidade real de Eduardo Cunha ser guindado à Presidência da República é o motivo maior alegado por Teori para afastar o deputado do cargo.
Nas 73 páginas da liminar em que determina o afastamento de Cunha da Câmara, escritas em letra miúda, Teori elenca diversas suspeitas contra o presidente da Câmara. Elas, por si só, já comprometem a imagem do Poder Legislativo, comandado por um parlamentar acusado de lavar dinheiro, extorquir empresas, agiotar pagamentos de dívidas de colegas e coagir outros deputados a agirem conforme seus desígnios.
Mas a pedra fundamental da decisão de Teori está na página 67: a ameaça que significa ter, na Presidência da República, um réu. O ministro do STF alerta:
"Com o afastamento da presidente da República de suas funções, o presidente da Câmara dos Deputados será consequentemente alçado à posição de primeiro substituto da Presidência da República, o que torna uma eventual convocação a exercer esse papel, ao menos em afastamentos temporários do novo titular, quase certa. Para se qualificar ao exercício da substituição, porém, parece elementar que deverá o presidente da Câmara dos Deputados cumprir com requisitos mínimos para o exercício da Presidência da República. É indispensável, como a própria Constituição se ocupou de salientar, que seja ele brasileiro nato (art. 12, § 3º, II). É igualmente necessário que o presidente da Câmara dos Deputados não figure como réu em processo penal em curso no Supremo Tribunal Federal".
Com isso, Teori afasta um dos maiores argumentos dos apoiadores de Dilma: o de que as instituições são mais rigorosas com a presidente do que com seu adversário, Cunha. A balança política equilibrou.
