Mudanças temporárias em regras federais e estaduais buscam garantir o fluxo de coleta, processamento e venda de leite nesse momento em que a logística e a infraestrutura estão profundamente impactadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Conforme o Sindicato das Indústrias de Leite e Produtos Derivados (Sindilat-RS), ainda persistem dificuldades na captação em algumas regiões do Vale do Taquari. Para além da questão operacional, há produtores que perderam de máquinas a animais. E outros que perderam tudo, relata Guilherme Portella, presidente da entidade.
— O Estado pediu que seja feita uma análise de impacto. Vem se conseguindo acessar mais produtores, mas obviamente estamos diagnosticando casos em que se perdeu tudo — pontua o dirigente.
Na esfera federal, as mudanças temporárias permitem, por exemplo, que produtores possam entregar para uma indústria diferente da que consta em seu cadastro (o preenchimento é uma exigência legal), sem necessidade de alterá-lo. Outro ponto é autorização para uso de embalagens por fábricas (SIF) diferentes, desde que mantida a rastreabilidade.
Também fica permitido que produtos controlados usados na operação das plantas passam ser emprestados de uma empresa para a outra.
No Estado, são duas instruções normativas que fazem concessões por período determinado. Uma delas, com validade de 90 dias, permite que produtos de origem animal de agroindústrias registradas nos Serviços de Inspeção Municipais (SIM) sejam vendidos em todo o Estado. Normalmente, o selo de inspeção SIM só autoriza a comercialização dentro do município.
A outra autoriza a coleta de leite pela indústria mais próxima à propriedade rural, sem o produtor estar cadastrado no Sistema de Defesa Agropecuário da secretaria, e por indústrias com inspeção estadual junto a produtores inscritos no cadastro de inspeção federal. Conforme a pasta da Agricultura, a medida se alinha à já adotada pelo Ministério da Agricultura.
— A Secretaria da Agricultura tem atuado, juntamente com os setores produtivos, para manutenção da produção agroindustrial e abastecimento à população — destacou Márcio Madalena, secretário-adjunto da Agricultura.
