Parcerias com a iniciativa privada e a criação de um Plano Nacional de Gestão de Risco Agropecuário são ações apontadas pelo Ministério da Agricultura para dar conta das demandas por seguro rural no país. As alternativas surgem diante da escassez de recursos públicos para a subvenção. O orçamento destinado a essa ferramenta sofreu uma redução nos últimos três anos, com impacto também sobre a área com cobertura, como abordou a coluna quando da divulgação dos números de 2023. Para 2024, estão previstos R$ 964,5 milhões, sem blindagem contra eventual necessidade de contingenciamento — a proposta existente para isso foi vetada pelo presidente da República. As projeções do setor indicam que seriam necessários pelos menos R$ 2 bilhões para essa finalizadade.
Procurado pela coluna, o ministério respondeu agora aos questionamentos feitos. Sobre projetos para ampliar o alcance do seguro no país — no ano passado, apenas 6,25 milhões de hectares tinham a proteção de forma subvencionada —, informou que será lançado um Plano Nacional de Gestão de Risco Agropecuário. Ainda sem data de apresentação, traria medidas como a criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário. A missão do grupo seria abrir um canal de diálogo, com pautas como os modelos utilizados em outros países, modernização do zoneamento agrícola e da rede de estações meteorológicas, entre outras.
Para lidar com o tempo presente, onde o "cobertor curto" de recursos da União exige ajustes, um conjunto de sete iniciativas é colocado pela pasta. Nessa relação está, por exemplo, a possibilidade de captação de valores a partir de outras fontes, incluindo "parcerias internacionais, emendas parlamentares, fundos climáticos e investimentos privados".
Ferramenta importante frente aos crescentes problemas climáticos, o seguro rural tem encontrado limitações no Brasil como um todo. No Rio Grande do Sul, em razão da elevada demanda, o quadro é ainda mais complexo. As recentes estiagens, com elevado índice de sinistralidade, retraíram a presença de seguradoras e a oferta de seguro. O resultado foram condições menos atrativas para o produtor: os custos subiram até 17%, e o nível de cobertura reduziu entre 30% e 40%. Isso fez com que muitos produtores decidissem ficar por conta e risco na atual safra de verão.
