Uma cesta básica mais acessível e uma menor perda do poder de consumo são dois dos efeitos mapeados em estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre os impactos da reforma tributária sobre o consumo de bens e serviços. Encomendado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o levantamento considera cenários diferentes, a partir dos percentuais de alíquota reduzida no imposto do agronegócio. No geral, o resultado aponta que a tarifa diferenciada traz um ambiente econômico melhor.
— É um crescimento econômico maior. O PIB cresce mais, e a inflação fica menor — explica Renato Cochon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA.
Na pesquisa, avaliam-se cenários a partir da implementação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). O inicial traz a base com alíquota padrão de 25% (sem diferenciação). Os demais, percentuais com tarifas reduzidas: 1) com a alíquota padrão de 25%, e a diferenciada, de 10%; 2) com a alíquota padrão de 25%, e a diferenciada, de 7,5%; 3) com a alíquota padrão de 30%, e a diferenciada, de 12%% e 4) com a alíquota padrão de 30%, e a diferenciada, de 9%.
As melhores condições econômicas surgem do cenário com tarifa reduzida para o agro, produtos da cesta básica e demais atividades listadas (veja quadro abaixo). O próximo passo será apresentar o estudo técnico para os parlamentares. Além do argumento numérico, Cochon destaca outra validade para o benefício:
— Quando a gente olha para a legislação e outros países, que têm o IVA, há uma alíquota diferenciada e até mesmo a isenção dos impostos do agro.
O coordenador cita ainda um trecho de estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Tributação na Agricultura: "Muitas vezes o IVA não é cobrado ou é cobrado com tarifas reduzidas sobre alimentos básicos. Preços reduzidos de produtos agrícolas podem ser benéficos para os agricultores por meio do aumento da demanda, mas os consumidores são os principais beneficiários e o alvo dessa medida política".
Resultados da pesquisa
Diminuição da cesta básica
- O cenário alíquota diferenciada de 7,5% é o que traz a maior queda real dos valores da cesta básica: -13,9% em relação ao cenário de referência (o que o sistema tributário permanece inalterado)
Perda do consumo agregado
A perda de consumo agregado da população é menor com alíquotas menores, principalmente para o agro e cesta básica. A tarifa de 7,5% é a que representa o cenário mais favorável, - R$ 105,812 milhões.
PIB
A maior variação de PIB (+0,37%) vem da mesa tarifa diferenciada (7,55). O trabalho mostra que: a diferenciação de alíquotas é fundamental para o resultado do PIB.
Variação de inflação
A inflação, em qualquer cenário de reforma tributária irá crescer. No cenário em que a alíquota diferenciada para o agro e demais atividades é menor, o aumento da inflação também é menor (percentual de 12,2% no cenário de IVA de 25% e alíquota diferenciada de 7,5%)
Fonte: Estudo Impactos Econômicos da Reforma Tributária sobre o Consumo dos Bens e Serviços: um estudo de diferentes cenários, da FGV
