Poderá sair ainda neste mês a primeira leva de pagamentos do SOS Estiagem, auxílio de R$ 1 mil destinado a amparar famílias que sentiram os efeitos das perdas causadas pela falta de chuva na produção de verão no Rio Grande do Sul. Estão nesse grupo as comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e ribeirinhos residentes em zonas rurais). Pelo menos essa é a expectativa, aponta Paulo Roberto da Silva, assessor especial do gabinete da Secretaria da Agricultura, em razão dos trâmites já efetuados. Uma segunda etapa, para atender agricultores familiares com renda bruta de até R$ 100 mil, deve sair um pouco mais à frente. O decreto que instituiu o auxílio a esse grupo foi publicado pelo governo do Estado na segunda-feira (03).
— É um número bem maior, leva mais tempo. Se faz todo um trabalho de cruzamentos. Estamos fazendo o máximo para minimizar problemas — explica o assessor especial, em relação à checagem do cumprimento das exigências feitas para o acesso.
Entre os critérios a serem observados pelos agricultores familiares estão: ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro deste ano, renda anual bruta de até R$ 100 mil e residir em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada, em razão da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022. O benefício será concedido a apenas uma pessoa do núcleo familiar. A estimativa é de que 69 mil agricultores familiares sejam contemplados com o auxílio.
—Vai ajudar a situação dos produtores que ficaram sem renda — diz Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag-RS).
A medida havia sido solicitada em razão das perdas na safra de verão decorrentes do tempo seco. A primeira sinalização de que o auxílio era estudado pelo Piratini foi dada em fevereiro.
— É mais um passo, um decreto que oficializa o acordo com o Estado, ainda não é o dinheiro na conta. Esse recurso encolheu, não compra mais o que podia ter comprado em março —pondera Douglas Cenci, coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) no Estado.
O dinheiro será disponibilizado por ordem de pagamento à instituição bancária. Segundo a Secretaria da Agricultura, deve se destinar, preferencialmente, à aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, sementes e insumos agrícolas, e para alimentação animal.
Saiba mais
- O cronograma de pagamento e os prazos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site do SOS Estiagem
- A publicação do calendário depende ainda de ajustes burocrático-operacionais para a efetuação do pagamento pela instituição bancária
- Depois de feito o depósito bancário, os beneficiários terão 90 dias para sacar o recurso
