A notícia sobre o projeto de lei que propõe taxar a exportação brasileira de milho adicionou a polêmica ao já complexo cenário da estiagem. Proposta da deputada Soraya Manato (PSL-ES), o texto prevê uma taxação de 15% sobre o grão destinado ao mercado externo até o final deste ano. Com a previsão de que possa ser ampliado ou reduzido em até 10 pontos percentuais, se assim necessário. O argumento é o de buscar garantir o abastecimento interno.
De fato, a estiagem que, literalmente, desidrata o Rio Grande do Sul neste momento produz estragos ainda maiores na já deficitária produção gaúcha. Mesmo em anos de safras boas, o volume consumido é maior do que o colhido, o que obrigada a trazer de outros Estados o grão. A quebra na produção amplia essa busca, trazendo custo extra. Segundo José Eduardo dos Santos, presidente-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), a estimativa é de que sejam necessárias entre 3 milhões e 3,5 milhões de toneladas de milho externo para atender à demanda gaúcha:
– São vários complicadores: efeitos da pandemia, custos, quebra de safra e calor afetando a conversão alimentar das aves.
As alta temperaturas fizeram com que houvesse redução entre 300 e 400 gramas no peso das aves. E, em alguns casos, levaram à morte de animais.
Santos diz que a entidade não é a favor da proposta de lei, mas entende que a situação atual mostra que “alguma coisa diferente precisa ser feita”:
– Requer uma série de alternativas de suporte.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que defende “o livre comércio, sem a imposição de medidas de controle”. Mas ponderou ser “favorável a projetos de lei que coloquem em igualdade de condições o abastecimento interno de milho e as exportações”, com o argumento de que atualmente “as condições de compra são mais vantajosas para o importador do que para quem produz proteína animal em território nacional”.
– Acho que o foco deveria ser buscar medidas para melhorar o poder aquisitivo do consumidor. A ideia (do projeto de lei) pode até ser boa em um primeiro momento mas, depois, quem vai plantar milho? –questiona Ricardo Meneghetti, presidente da Associação dos Produtores de Milho (Apromilho-RS).
Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado, Antônio da Luz é enfático na crítica à taxação:
– Não são as exportações que geram a escassez, é a estiagem a produção menor. Esse tipo de política (de taxar embarques) nunca funcionou e continuará não funcionando
