Livre de febre aftosa sem vacinação, o Rio Grande do Sul passa a contar, a partir de agora, com um mecanismo capaz de oferecer proteção aos donos dos rebanhos. Em uma iniciativa inédita, recorre ao seguro para compensar eventuais perdas em caso de focos da doença que, espera-se, não venham a acontecer. Prejuízos de até R$ 315 milhões têm a indenização assegurada. A assinatura do contrato que viabiliza a operação foi feita nesta segunda-feira, entre o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) e a seguradora Fairfax.
A inovação é vista como a segurança para que o pecuarista esteja engajado na vigilância exigida nesse status sanitário.
– É uma segurança para que os produtores rurais se sintam seguros – salientou Gedeão Pereira, presidente da Federação da Agricultura do RS (Farsul), no ato que selou o acordo.
A proposta foi construída a partir de estudo feito pela assessoria econômica da entidade, que mostrava a viabilidade da proteção, sem ônus extra a o produtor. No modelo construído, a apólice é paga com recursos do Fundesa – para o qual o criador já contribui hoje.
O prêmio, no valor de R$ 3,98 milhões, será pago pelo fundo que é quem está fazendo, na prática, a contratação. A cobertura é de R$ 300 milhões, valor estabelecido, explica Ricardo Sassi, diretor da Proposta Seguros, e foi estipulada após análise de risco:
– É a primeira apólice de seguro de aftosa no mundo.
O Fundesa contrata um capital, que é calculado em cima de um cenário de catástrofe. Presidente do Fundesa, Rogério Kerber explica que perdas de até R$ 15 milhões são bancadas pelo fundo – é a “franquia”. Acima disso, o seguro é acionado – garantindo uma indenização total de até R$ 315 milhões.
– O produtor é o elo mais importante da sanidade. É ele que está diuturnamente com os animais. Quanto mais rápida e ágil for a comunicação (em caso de um foco), menor é o custo e menores as consequências – reforça Kerber sobre a importância do mecanismo.
O pagamento de compensação financeira é previsto quando da necessidade do chamado rifle sanitário (sacrifício dos animais) ou do abate sanitário. Além do seguro, mantém-se a proposta de fortalecimento dos recursos do Fundesa (veja abaixo).
Outro reforço
Pela cifra desenhada no seguro, seria possível atender, em caso de necessidade, as 273 mil propriedades de bovinos existentes no Estado.
Além da contratação do seguro, há a proposta de fortalecimento dos recursos do Fundesa. Como passa pela alteração dos valores de contribuição do produtor, é preciso construir um projeto de lei que contemple as alterações.
O texto precisa passar pelo aval da Assembleia Legislativa.
