Enquanto espera o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação, o Rio Grande do Sul finaliza a implementação de medidas recomendadas. E ensaia mais um passo na remodelação do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa). O fundo privado, criado em 2005 para agilizar investimentos no setor e pagamento de indenizações, ficará mais robusto.
Para isso, deverão ser modificados os valores da contribuição já feita, meio a meio, por produtores (de bovinos de corte e de leite, suínos e aves) e empresas.
O valor, em UPF por cabeça, varia conforme a espécie. Hoje, a arrecadação soma entre R$ 11 milhões e R$ 12 milhões ao ano.
– Será feita uma modernização do sistema de arrecadação. Sairemos de 600, 700 agroindústrias para um universo de 173 mil contribuintes – explica Rogério Kerber, presidente do Fundesa.
A projeção é de que se possa ampliar em 80% o valor recolhido anualmente. Além da alteração de valores, a venda de cabeças para abate em outros Estados ou países (o chamado gado em pé) também passaria a realizar a contribuição.
Kerber faz questão de frisar que o fortalecimento do Fundesa é iniciativa dos setores produtivos, assim como foi a criação da entidade. E inclui ações além do reforço no caixa:
– Arrecadar mais será uma consequência. A reformatação vem para que o fundo tenha condição de fazer intervenção com rapidez, se necessário.
No ano passado, duas novas entidades passaram a integrar o fundo: Federação das Associações Brasileiras de Criadores de Animais de Raça (Febrac) e Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro), que entra na lista de reforço. Convênios, como o com a Universidade da Carolina do Norte, para identificar propriedades de risco, e participação nos programas Sentinela e Guaritas fazem parte do movimento.
Para mexer na contribuição, é preciso mudar a lei. O secretário da Agricultura, Covatti Filho, explica que a expectativa é de enviar, dentro de um mês, projeto à Assembleia em regime de urgência.
