Conquista comemorada para o Estado, o reconhecimento nacional como zona livre de aftosa sem vacinação dá início à nova etapa na busca pela certificação internacional. Foi um passo importante, mas há um caminho pela frente para que o Rio Grande do Sul receba o status da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). É desse aval que depende a abertura de novos mercados. E ele não sai antes de maio de 2021, quando está programada a assembleia da entidade.
Hoje adido agrícola do Brasil na União Europeia, o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Estado Bernardo Todeschini acompanhou de perto o tema desde 2006. E, já tendo atuado na OIE, ajuda a explicar o passo a passo a ser seguido pelo Brasil.
ENTREGA DA SOLICITAÇÃO
- Até a sexta-feira (14), o Brasil entrega o relatório com pedido para a progressão de status à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
REVISÃO
- A papelada entregue passa, em um primeiro momento, por uma revisão. É uma verificação apenas da parte estrutural dos documentos, sem análise de conteúdo.
PRIMEIRA ROUND DA AVALIAÇÃO
- Na etapa seguinte, o processo fica aos cuidados do grupo grupo ad hoc, especialistas requisitados em caráter especial para cumprir uma missão específica. Não são eleitos, são as grandes referências mundiais em aftosa. Esse é um trabalho minucioso, em que item por item, quase palavra por palavra, são analisados. E elaboram um parecer final.
SEGUNDO ROUND
- Esse relatório do grupo ad hoc é enviado à comissão científica da OIE, que pode ou não acatar a avaliação anterior. Se o parecer for negativo, o processo acaba ali mesmo.
CONSELHO DE DELEGADOS
- Caso a comissão científica dê o sinal verde, é a vez do o conselho de delegados revisar todo o material, que será apresentado na assembleia-geral.
VOTAÇÃO
- Na assembleia, ocorre a votação com a validação do novo status. Todeschini explica que embora teoricamente possa haver uma negativa, historicamente, textos aprovados na comissão científica costumam ser referendados no plenário.
O CALENDÁRIO
- Em razão da covid-19, o cronograma anual da OIE pode sofrer alterações. Via de regra, o grupo ad hoc publica o parecer em outubro. A comissão científica faz análise entre janeiro e fevereiro. No final de fevereiro o conselho de delegados se reúne e fecha a agenda da assembleia.
- — Entrando na agenda, imediatamente faz parte do material liberado para países — explica Todeschini.
