Com o adiamento para análise do projeto de lei que garante suplementação orçamentária do crédito rural para a próxima terça-feira (11), o Ministério da Agricultura considera ter de trocar o dia do anúncio do Plano Safra 2019/2020. É que o PLN4/2019, com crédito complementar de R$ 248,9 bilhões é considerado fundamental para que o pacote saia. Oficialmente, a pasta mantém o planejamento para a cerimônia do dia 12.
Em conversa com a coluna, porém, o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio Marques, admitiu que a hipótese de transferência do Plano Safra é considerada. Isso porque, nessa quarta-feira (5), a tentativa de negociar acordo para apreciar o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) sobre a complementação de recursos na Comissão Mista do Orçamento acabou frustrada.
O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acabou suspendendo a discussão do assunto, transferindo-a para o dia 11. Sem esse aporte extra, o governo não tem como pagar subsídios e benefícios sem descumprir a chamada regra de ouro.
O pacote do Plano Safra é aguardado pelos produtores para que possam fazer o planejamento do ciclo 2019/2020. Os valores e as condições das linhas de crédito para agricultura empresarial e familiar serão anunciados juntos neste ano.
O que já se sabe até o momento é que o médio produtor terá prioridade, com aporte que poderá chegar a 70% nos financiamentos do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Juros nesse caso e também para os pequenos produtores não devem ter alterações. Para o segmento familiar, o montante solicitado pelo Ministério da Agricultura é entre R$ 30 bilhões e R$ 32 bilhões.
O foco no médio produtor está calçado, entre outras coisas, em pesquisa feita pela Escola Superior Luiz de Queiroz (Esalq- USP), que evidenciou diferenças no valor bruto por hectare em relação aos demais.
