A pouco mais de um mês do anúncio do próximo Plano Safra, a coluna antecipa que o médio produtor terá condição diferenciada. Considerado “no limbo” das políticas públicas vigentes, deverá ter mais crédito e juro mantido nos financiamentos.
— É para a gente focar nesse público e equilibrar as médias produtivas. Será um tripé: ampliar recursos, manter taxa de juro e assistência técnica — explica Fernando Schwanke, secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura.
A decisão de focar no médio não foi aleatória. Pesquisa da Escola Superior Luiz de Queiroz (Esalq-USP) mostra que existem diferenças no valor bruto por hectare em relação aos demais produtores (veja abaixo). Uma divisão segundo critérios do IBGE, aponta que quando se trata do “médio produtor não familiar”, a diferença aumenta ainda mais. O valor bruto da produção por hectare cai para R$ 525, praticamente a metade do grande e 62% do familiar.
Para o ministério, isso demonstra um hiato produtivo. E a projeção, segundo Schwanke, é de que a equiparação dos resultados permitiria fazer o PIB agropecuário brasileiro crescer entre 12% e 18%:
— Seriam entre R$ 40 bilhões e R$ 60 bilhões a mais por ano. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS) entende que direcionar esforços faz sentido:
— Hoje, por ser médio, esse produtor não tem as mesmas garantias e capacidade do grande e nem a mesma proteção do pequeno.
A saber: pelos critérios vigentes, é classificado como médio produtor aquele que tem entre quatro e 15 módulos fiscais e fatura até R$ 2 milhões por ano. No Plano Safra atual, a taxa de juro do Programa de Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é de 6%.
