Fosse levada adiante a determinação de paralisar a aquisição de terras com fins de reforma agrária, 12 processos atualmente em andamento na superintendência do Instituto Nacional para Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul seriam afetados. Novo memorando emitido ontem, no entanto, coloca os trâmites de volta à normalidade. Pelo menos por enquanto.
Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) disse aproveitar o momento em que o assunto voltou ao debate para “reafirmar a importância da reforma agrária para o desenvolvimento rural sustentável e solidário, para a produção de alimentos e para a diminuição das desigualdades” no país.
— Nós acompanhamos muitos processos de desapropriação nos Estados e estávamos preocupados com a possibilidade de suspensão das ações. Essa revogação nos dá tranquilidade para seguirmos nosso trabalho e luta por reforma agrária justa, massiva e participativa — observou Elias Borges, secretário de Política Agrária da entidade.
No Estado, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cerca de 2 mil famílias estão acampadas, esperando por reforma agrária.
O tema é um dos muitos pontos sensíveis na pauta do governo federal. Na semana passada, a mudança da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Incra para a pasta da Agricultura havia causado polêmica.
Entre os críticos, a avaliação é de que há conflito de interesse em colocar temas como a demarcação de terras indígenas e a reforma agrária na mesma pasta que defende os interesses dos produtores rurais. A nomeação do ruralista Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da UDR, para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, foi considerada controversa.
Sem nenhum fato novo, o acesso e a distribuição de terra são, por si só, complexos. Palavras e ações precisam ser precisas e responsáveis para evitar inflar ainda mais assunto tão sensível.
Colabourou: Marcelo Kervalt
