O equipamento utilizado para a dragagem de manutenção do porto de Rio Grande chega nesta sexta ao Estado. Essa é a estimativa da Dragabras, uma das empresas do consórcio responsável pela obra. Como a assinatura da ordem de serviço por parte do Ministério dos Transporte está marcada para hoje, como adiantou a coluna na semana passada, os trabalhos poderão começar ainda nesta semana. Uma boa notícia, considerando que a execução é aguardada há pelo menos três anos, quando foi assinado o contrato — que teve o prazo alongado. A diferença é que, para conseguir a licença do Ibama, o projeto original acabou tendo duas partes suprimias: o trecho da bacia de evolução do terminal de contêineres e o alargamento do canal.
A autorização dada pelo órgão ambiental é para a retirada de até 16 milhões de metros cúbicos, explica Janir Branco, superintendente do porto. A autarquia terá como missão fazer a fiscalização da limpeza, juntamente com técnicos da Secretaria Nacional de Portos. A tarefa de acompanhar itens como água, sedimentos, e ar será feita por especialistas contratados pelo Estado — a maioria da Universidade Federal de Rio Grande (Furg). Parte desse trabalho já é feita habitualmente, como condicionante da licença de operação.
— Na dragagem, o monitoramento será feito antes, durante e depois, principalmente do local de descarte. Temos sensores nesse local, que é uma área mais distante e mais profunda do que a da proposta original. Fica a 20 quilômetros e a 20 metros — explica Janir.
O local de colocação dos sedimentos foi justamente um dos pontos questionados pelo Ibama. Parecer técnico do órgão embasou a decisão de vedar a área de descarte prevista inicialmente. Entre os motivos apontados estavam o aparecimento de lama na Praia do Cassino, o descumprimento de condicionantes de licença de operação desde 2005 e manifestações contrárias realizadas pela Câmara dos Vereadores de Rio Grande e por setores da sociedade civil.
Os recursos do governo federal destinados à obra somavam R$ 368 milhões, mas isso foi antes de ter partes excluídas. Segundo Claudio Pirolo, diretor-executivo da Dragabras, o valor final depende da quantidade exata que será retirada.
Como o prazo para execução é de 10 meses, isso significa que no escoamento da próxima safra de grãos do Estado, a dragagem ainda esteja sendo feita, o que não é um problema.
— É possível fazer junto, não atrapalha — diz Pirolo.