A aprovação do Plano Conceitual de Dragagem de Manutenção do canal de acesso ao Porto de Rio Grande pelo Ibama animou o superintendente do Porto, Janir Branco. O governo federal confirmou que os recursos estão assegurados, e o próximo passo será a confirmação da data para o início da dragagem.
O Porto de Rio Grande mantém relação comercial com 180 países e, com as ações, passará por readequações no seu canal, alargamento e melhorias na bacia de evolução – o que vai gerar mais segurança.
— É um trabalho de muito tempo, são três anos de debates junto com o Ibama, em especial com a Diretoria de Licenciamento que fica em Brasília. Tivemos uma união de esforços com o apoio da equipe técnica e mais um grupo de professores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e do Núcleo de Estudos e Monitoramento Ambiental (Nema) para montarmos um plano pedindo a retirada do sedimento — afirmou Branco, nesta terça-feira (15), em entrevista ao programa Chamada Geral da Rádio Gaúcha Zona Sul.
O contrato para a dragagem foi assinado em julho de 2015 e, no formato inicial, solicitava a retirada de 18,7 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Contudo, a autorização foi dada para remoção de 3,5 milhões de metros cúbicos – o que hoje impede que a data de início seja confirmada pela Secretaria Nacional dos Portos, já que foi alterado o tamanho da obra.
— Nossa parte foi cumprida. A Superintendência do Porto do Rio Grande ficou com a responsabilidade de obter a licença ambiental. A responsabilidade das relações contratuais que foram acordadas é do Governo Federal que já garantiu os recursos para a execução — disse o superintendente.
Local do descarte
O descarte do sedimento vem causando polêmica desde a última dragagem. Ambientalistas afirmam que a lama que surgiu na beira da praia do Cassino, em janeiro de 2014, foi gerada pelas obras realizadas no canal de acesso ao Porto.
Segundo Branco, foram buscados planos e programas de monitoramento esclarecer as dúvidas junto ao Ibama. O debate definiu o destino que será dado ao descarte.
— Os sedimentos que serão retirados do canal foram identificados por batimetria. Esses 3,5 milhões de sedimentos serão retirados de três áreas: Porto Novo, Super Porto e no canal externo que dá a saída aos navios. Já definimos um sítio de despejo oceânico, diferente dos locais de descarte das dragagens anteriores. Este local fica a 20 quilômetros da costa e tem cerca de 20 a 22 metros de profundidade — afirmou.
O local já está monitorado com boias e sensores, e foram definidos "gatilhos ambientais" junto ao Ibama – o que significa que qualquer atividade diferente do que está acertado causará paralisação da obra. Uma interrupção pode determinar também a indicação de outro local de descarte para continuidade da dragagem.
