Portaria publicada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério de Minas e Energia pretende estimular a participação de pequenas usinas nos leilões de biodiesel no país. A intenção, segundo o governo federal, é simplificar o processo destinado à mistura obrigatória, evitar a concentração de mercado e criar mais empregos no setor de biocombustíveis.
De 5% a 10% do volume total comercializado no leilão deverão ser comprados prioritariamente de produtores de pequeno porte. São definidas como tais as 33% menores unidades de biodiesel que se habilitarem em cada edital. Estima-se que a portaria irá abrir espaço para usinas com capacidade de produção média de até 70 milhões de litros de biodiesel por ano.
Só poderão participar desse mercado prioritário as pequenas usinas com Selo Combustível Social. A certificação é emitida para as unidades que compram quantidade mínima de matéria-prima cultivada por agricultores familiares ou cooperativas.
Os leilões deverão ser promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – que ficará responsável pela regulamentação das novas normas. Presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Batistella informou que a entidade pedirá audiência com a ANP para entender como serão regulamentadas as mudanças a partir de agora:
– As alterações são tantas que precisamos analisar tudo com calma e profundidade antes de fazer qualquer avaliação.
