A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 6.299/02, que altera o registro dos agrotóxicos no país, voltou a se reunir nesta terça-feira (19), em nova tentativa de votar o substitutivo do relator Luiz Nishimori (PR-PR).
Diante das polêmicas levantadas em relação à redação anterior, o texto sofreu modificações. Mas isso não foi suficiente para que os parlamentares chegassem a um consenso. Pelo contrário. A sessão foi tumultuada e teve críticas de celebridades, ambientalistas, órgãos de saúde e de parlamentares de oposição.
A discussão do assunto chegou a derrubar a sessão deliberativa do plenário da Casa, marcada para as 11h. Quando há esse tipo de sessão, todas as comissões são obrigadas a encerrar imediatamente as atividades.
Cartazes afixados nas bancadas dos deputados deixavam clara a posição de cada um em relação ao tema. Do lado de quem defende o projeto, podia-se ler a frase "Eu apoio a lei do alimento mais seguro". Quem critica trazia consigo frases como "Querem colocar veneno no seu prato" e "Chega de veneno no seu prato".
A reunião teve de ser encerrada porque a ordem do dia começou a andar no plenário da Casa – o que interrompe automaticamente os trabalhos nas comissões.
A presidente da comissão, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), pretendia retomar os trabalhos ainda nesta terça-feira (19). Antes de colocar em votação o substitutivo, no entanto, teria de avaliar quatro requerimentos de adiamento da avaliação.
Entre as alterações feitas no susbtitutivo de Nishimori – a nova versão foi apresentada na segunda-feira – estão a alteração do nome agrotóxicos para pesticidas. Antes, a proposta era alterar a nomenclatura para produto fitossanitário.
Se aprovado na comissão, o texto precisará ir a plenário. E, como foi modificado em relação à proposta original, teria de ser novamente avaliado no Senado.
