A ampliação do teto do crédito para compra de terra por agricultores familiares é esperada há pelo menos quatro anos. Nesta quinta-feira, o governo deu meio passo para atender a essa demanda. Decreto publicado no Diário Oficial da União amplia de R$ 80 mil para R$ 140 mil o limite. A alteração, no entanto, ainda não vale na prática.
Os novos parâmetros dependem de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para entrar em vigor. Reunião do órgão está marcada para a próxima quinta-feira e alimenta a esperança de que essa reivindicação possa ser, finalmente, atendida. A ampliação do teto é condição fundamental para destravar o Programa Nacional de Crédito Fundiário.
No Estado, o programa estacionou em maio do ano passado, quando o próprio governo federal determinou a suspensão em todo o país, em razão do vencimento dos contratos de bancos operadores.
_ O decreto é um divisor de águas. Sem ele, não tem resolução nenhuma _ aponta Márcio Madalena, delegado federal no Rio Grande do Sul da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
O caminho da burocracia, porém, ainda deve emperrar o encaminhamento de propostas com o novo valor até março. Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), diz que o decreto é uma boa notícia:
_ Esperávamos há dois anos.
A estimativa da Fetag-RS é de que mais de mil agricultores gaúchos procuraram sindicatos com seus pedidos por crédito. Quando esteve no Estado, a secretária de Reordenamento Agrário, Raquel Santori, afirmou que este seria o ano para destravar o programa. A meta é fazer com que 650 famílias sejam beneficiadas com recursos.
_ Nossa esperança é de que agora que saiu o decreto saia também voto do conselho para, finalmente, ressuscitar o programa, que se tornou um paciente abandonado _ reforça o deputado Heitor Schuch (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.
