Será preciso correr contra o relógio para garantir o lançamento, em um mês, no Rio Grande do Norte, do novo formato do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). E também será preciso convencer o produtor de que, desta vez, a coisa vai andar. Nos últimos dois anos, o acesso aos recursos praticamente não aconteceu. No Rio Grande do Sul, foram finalizados apenas 24 contratos em 2016 e nove em 2017, apesar de demanda reprimida de cerca de 500 famílias, segundo apontamento da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
Antes do anúncio, será preciso publicar, finalmente, decreto que amplia o teto dos financiamentos, de R$ 80 mil para R$ 140 mil, reivindicação antiga dos agricultores familiares que, apesar de muito propagandeada, ainda não saiu do papel. Ficou presa, assim como o próprio PNCF, na burocracia da máquina pública.
A modificação do limite embasa todas as otimistas projeções de que o programa volte a rodar em 2018. Com R$ 700 milhões para desenvolver o projeto no país, a meta, segundo Raquel Santori, secretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar, é fazer com que 650 famílias sejam beneficiadas no Rio Grande do Sul. Mas antes devem ser encaminhadas propostas pendentes pelas regras atuais – limite de R$ 80 mil. São 120 entre cartório e banco, outros 72 com projetos por fazer e mais 113 propostas encaminhadas à Fetag.
Em maio, o governo paralisou o programa. Precisava renovar o contrato com os bancos operadores – o que levou oito meses.
– Não havia amparo contratual para novos processos – explica Raquel.
Outra reclamação de produtores é de que os encaminhamentos são demorados – há relatos de mais de dois anos de espera. Raquel entende que o tempo ideal seria de, no máximo, oito meses.
Depois de tantas promessas de melhora no ritmo do programa, o agricultor certamente espera ver para crer.
