Depois de frustrar os produtores com o valor anunciado para o pagamento da subvenção do seguro rural em 2016, o governo federal remendou os números por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A aprovação no Congresso garantiu um reforço de R$ 441 milhões.
Na matemática complicada do ajusta daqui, adiciona acolá, o valor total a ser disponibilizado deve ser de R$ 741 milhões. Essa quantia é o acréscimo obtido mais o orçamento do Executivo - que era de R$ 400 milhões, mas sofreu corte e deve ficar em R$ 300 milhões.
O montante extra garantido via LOA foi negociado a partir de uma emenda apresentada pela senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), como antecipou a coluna no início do mês.
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Na proposta original, aprovada no relatório preliminar, a solicitação era por uma cifra maior, que chegasse a R$ 1 bilhão, resultante da combinação com valores orçados - e normalmente não utilizados - do Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Até a aprovação final do lei do orçamento, novas costuras foram feitas. Pelo acerto final, serão R$ 341 milhões, via ministérios da Fazenda e Agricultura, para validar a emenda, e outros R$ 100 milhões.
- Produtores, como os da Serra, que tiveram enormes prejuízos por problemas com geada e granizo, poderão ter alívio com o subsídio no seguro agrícola - avalia Ana Amélia.
A proposta por ela apresentada foi construída a partir de sugestão feita pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul). Por meio de estudos, a entidade mostrou que, anualmente, entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões são previstos no orçamento para a PGPM, conforme determina a legislação, mas não são utilizados e acabam sendo remanejados.
No início da semana, no tradicional balanço da Farsul, o presidente Carlos Sperotto havia se manifestado sobre o tema, estimando que pelo menos 70% do R$ 1 bilhão seria alcançado.
- Não abandonaremos a ideia de ir atrás do restante - completa.
