Até sexta-feira (21), o Ministério do Trabalho havia recebido 749 cadastros para adesão de empresas no programa de manutenção do emprego, segundo o superintendente regional Claudir Nespolo. O prazo termina na quarta-feira, 26. A inscrição é via Portal Emprega Brasil - Empregador, no endereço https://servicos.mte.gov.br/empregador/.
Os dois salários mínimos que o governo federal dará para complementar o pagamento de funcionários de empresas atingidas pela enchente serão depositados pela Caixa Federal em uma conta que o trabalhador tenha no banco ou na Poupança Social Digital, aberta automaticamente para pagamento de benefícios sociais. O saque poderá ser feito em terminais ou lotéricas.
Para o trabalhador com vínculo formal de emprego, inclusive o aprendiz e o estagiário e o pescador e a pescadora profissional artesanal, a primeira parcela do Apoio Financeiro será paga em 8 de julho e a segunda em 5 de agosto. Para empregado doméstico, a primeira parcela será paga em lotes escalonados durante o mês de julho e a segunda parcela em 5 de agosto.
Pelo programa novo, 434 mil trabalhadores receberão do governo dois salários mínimos (R$ 2.824), divididos em dois meses. As empresas complementarão a remuneração do mês. Ou seja, o funcionário receberá o mesmo valor de sempre de salário.
O programa vale para aquelas que estiverem na "mancha", que engloba municípios em estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. Entram trabalhadores por CLT, empregado doméstico, estagiário, aprendiz pescador artesanal e catadores cooperados. O recurso destinado ao programa é de R$ 1,225 bilhão.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jaques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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