A Caixa Econômica Federal (CEF) projeta para a semana que vem o início do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) especial anunciado para atingidos pela enchente. É também o que ministros do governo federal têm dito à coluna. Ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o superintendente da Caixa em Porto Alegre, Renato Scalabrin, disse que os sistemas já estão preparados para começar a operacionalizar, ou seja, emprestar o dinheiro aos empreendedores.
Antes, no entanto, precisa sair a regulamentação do Ministério da Fazenda para a medida provisória já publicada. Em paralelo, é feita a alteração no Fundo Garantidor de Operação (FGO), que dá a garantia aos bancos da subvenção para o juro reduzido. O governo prometeu R$ 1 bilhão para subvenção do juro neste crédito, com financiamento de até 72 meses com 24 meses de carência e taxa nominal de 4% ao ano.
Scalabrin disse que também está se estudando suspender a cobrança de edições anteriores do Pronampe. Há empreendedores que ainda têm financiamentos tirados na pandemia ou mesmo na enchente de 2023 no Rio Grande do Sul.
— Está sendo estudado e deve ser regulamentado também para os que já contrataram. Deverá estar neste projeto que será anunciado nos próximos dias , mas ainda não tivemos acesso ao detalhe da regulamentação — disse.
Há um pleito também para que a liberação do Pronampe de agora use o mecanismo de geolocalização para que somente empresários de locais atingidos dentro das cidades tenham acesso ao valor. No ano passado, ficou aberto para o município inteiro e o dinheiro disponível acabou rápido demais.
E, para finalizar, apesar de o governo federal estar prometendo, cooperativas de crédito, como Sicredi, e Banrisul ainda não foram autorizados a operar o novo Pronampe. Por enquanto, segue restrito a Caixa Federal e Banco do Brasil.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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