Com o fim da operação padrão dos servidores, o prazo para liberação de licenças ambientais pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foi normalizado. A mobilização dos trabalhadores começou em novembro, quando o tempo médio ficava em 112 dias. Chegou a bater 233 dias e, agora, está em 109, informa o presidente da Fepam, Renato Chagas. Os documentos são necessários para construção e operação de empreendimentos no Rio Grande do Sul.
Ele acredita que a análise ficará ainda mais rápida com a autorização para convocação de 55 servidores para repor o quadro, o que não ocorre desde 2017. A fundação tem hoje 314 funcionários.
Após meses de negociação, os servidores conseguiram, em fevereiro, chegar a um acordo com o governo do Estado. Entre os pedidos aceitos, estava o reajuste salarial escalonado de 18,02%, como reposição da inflação. Durante a operação padrão, o prazo legal para análise dos projetos foi respeitado, mas ele é muito superior ao que o órgão usualmente pratica, o que preocupava empresários que aguardavam licenças.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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