O Rio Grande do Sul já contabiliza 27 recuperações judiciais de produtores rurais desde que o mecanismo passou a ser flexibilizado para esta atividade econômica, em 2020. De janeiro a agosto de 2023, foram cinco casos. O levantamento enviado à coluna é do escritório MSC Advogados, com dados obtidos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Naquele ano, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o entendimento da corte, deixando de exigir tempo mínimo de registro na Junta Comercial para se ter acesso ao instrumento de reestruturação financeira, cada vez mais usado por empresas.
Reestruturação
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RS já teve 27 recuperações judiciais de produtores rurais desde decisão do STJ
Conheça o caso de um agricultor que reverteu retenção de grãos e pedido de despejo
Vitor Netto
Giane Guerra
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