Como entusiasta de qualquer ação em prol dos consumidores, a coluna foi verificar o caminho para os devedores conseguirem negociar suas dívidas no Renegocia!, programa do governo federal. Segundo a divulgação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) (que, por enquanto, está só no marketing e no copia e cola, aparentemente), o mutirão começaria nesta segunda-feira (24). Porém, o consumidor está sendo feito de bobo.
A plataforma sugerida, o consumidor.gov.br, não tem indicativo para o programa no site. Há apenas os espaços da função original, que é ser local para consumidores reclamarem de problemas com fornecedores. Para tentar a renegociação, tem que acessar com a conta Gov.br, selecionar o credor entre os cadastrados e a opção “Renegociação/parcelamento de dívida". Para informar que quer negociar, tem que usar o campo “Descrição da Reclamação”, apesar de não ser necessariamente uma reclamação.
A coluna também procurou, no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, os órgãos sugeridos pelo governo federal: Procons, Defensoria Pública (Federal e Estadual, por via das dúvidas) e Ministério Público (Federal e Estadual). Nos sites de todos, nada indica participação no programa. Com o Procon estadual e o da Capital, não se conseguiu ligação. Por telefone, Defensoria e MP informaram desconhecer o programa, demonstrando até confusão com o Desenrola, que é do Ministério da Fazenda e restrito a dívidas bancárias.
Questionada, a Senacon, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, disse ter negociado com os órgãos antecipadamente, demonstrou surpresa com a pergunta da coluna e afirmou que tomará providências.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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