A partir do dia 1º de julho, o Rio Grande do Sul reduzirá o preço sobre o qual calcula o ICMS do diesel. Pela nova regra, aprovada em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passará a vigorar para cálculo do tributo a média de preço dos últimos cinco anos, e não mais o valor de pauta, que estava congelado desde novembro de 2021. Com essa mudança, a nova média será móvel e recalculada a cada mês.
No caso do Rio Grande do Sul, inicialmente, o preço de referência para cálculo do ICMS do diesel comum cairá de R$ 4,81 para R$ 3,80, aponta a Secretaria da Fazenda. Calculando o preço incidindo por litro, será uma redução de R$ 0,12. Já no caso do diesel s-10, cairá de R$ 4,84 para R$ 3,90, com arrecadação por litro diminuída de R$ 0,58 para R$ 0,47. Ou seja, R$ 0,11 a menos.
— Isso implica que embora nós tenhamos uma alíquota de 12% no diesel, que é, ao lado de outros cinco Estados, a mais baixa do país, na prática, estamos cobrando quase que a metade, se comparamos esses R$ 0,47 com o preço real do consumidor, que está próximo à 7,50 — fala o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Em nota, o Sulpetro, que costuma estimar o impacto de reduções ou aumentos na bomba, falou que não pode se manifestar antes da publicação do ato pela Confaz, que deverá sair hoje ou amanhã. O sindicato diz que os valores irão reduzir em função da nova regulamentação, mas a entidade não tem como estimar valores.
Essa é mais uma medida para tentar conter a alta de combustíveis. O diesel, especificamente, tem um forte impacto em cascata na inflação, já que o transporte rodoviário predomina no país. Com o último aumento da Petrobras, inclusive, chegou a ultrapassar o preço da gasolina nas bombas. Pela pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enquanto o valor médio da gasolina no Estado ficou em R$ 7,06 na última semana, a média do diesel subiu de R$ 6,70 para R$ 7,39.
Na terça-feira (29), a coluna noticiou que já estava começando a reduzir na bomba o preço da gasolina. O principal motivo da queda é a isenção dos tributos federais Cide e PIS/Cofins — que já estão zerados para o diesel. A mesma lei determina a redução para a gasolina da alíquota de ICMS, que é um imposto estadual. São Paulo e Goiás já anunciaram que diminuirão a partir do dia 1º de julho. Aqui no Rio Grande do Sul, cairia de 25% para 17%, mas o Estado é um dos que ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da lei por ferir a autonomia dos entes federativos, além de impactar abruptamente as contas públicas.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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