Caso o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Rio Grande do Sul caia de 25% para 17%, como determina a lei federal sancionada na semana passada, o consumidor deverá sentir um alívio de até R$ 1 no preço do combustível. A estimativa é do presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, e do empresário Neco Argenta, presidente da Sim Rede de Postos, que tem 150 operações de venda de combustíveis.
Em uma longa conversa com a coluna, Argenta estimou uma redução imediata de R$ 0,50, com uma nova queda posterior, uma vez que cairá o preço de pauta usado para cálculo do ICMS a ser recolhido. Chegando, assim, a R$ 1 de redução.
— Os governos aumentaram muito a arrecadação com a inflação, com o aumento de preços. Agora, com o ICMS a 17% sobre um preço maior, calculamos que a arrecadação será a mesma de quando a gasolina estava a R$ 4 — fala Argenta, que defende a redução da máquina pública em resposta à argumentação dos Estados sobre o impacto do corte do ICMS nas contas públicas.
Esse valor seria somado a uma outra redução que os consumidores já vêm sentindo desde o fim da semana, com a isenção dos tributos federais Cide e PIS/Cofins. A coluna recebeu relatos de quedas que vão de R$ 0,20 a mais de R$ 0,70. Saiba mais: Preço da gasolina começa a cair em postos do RS; veja os motivos
Consultor tributário do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro), Celso Arruda explica que a redução tributária ocorre na refinaria, que repassou às distribuidoras e, estas, aos postos. Pelos cálculos do profissional, o impacto ao consumidor final é de 6% a 7% de redução no preço da gasolina. Considerando a média do litro da gasolina aqui no Rio Grande do Sul, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta estar em R$ 7,06, a diminuição média seria de R$ 0,49.
Ou seja, somando os dois cortes de tributos, seria praticamente uma redução de R$ 1,50 no preço da gasolina comum no Rio Grande do Sul. Representa uma diminuição de 20% no preço médio.
O Estado, porém, é um dos que ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da lei por ferir a autonomia dos entes federativos, além de impactar abruptamente as contas públicas. À coluna, o governador gaúcho, Ranolfo Vieira Júnior, entende que a aplicação teria de ser, ao menos, planejada para não afetar as contas estaduais, especialmente o Rio Grande do Sul, que elaborou um regime de recuperação fiscal sem o impacto desta lei. Saiba mais: Decisão sobre redução de ICMS no RS ocorrerá após reuniões com STF e Estados, avisa governador
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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