Após o governo de São Paulo ter publicado no Diário Oficial a redução do ICMS conforme a lei sancionada no final da semana passada pelo governo federal, cresceu a expectativa sobre quando isso ocorrerá no Rio Grande do Sul. À coluna, o governador Ranolfo Vieira Júnior sinalizou que, aqui, a decisão dependerá de duas reuniões previstas para os próximos dias.
Uma delas é a audiência com o ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação ajuizada por alguns Estados - entre eles, o Rio Grande do Sul - questionando a lei federal. O principal argumento é de que é inconstitucional e fere a autonomia dos Estados ao mexer em imposto estadual. Há, ainda, reunião do conselho que reúne as secretarias estaduais da Fazenda. Dela, deve sair uma orientação a ser seguida de forma ampla pelos Estados.
- A partir daí, veremos os próximos passos. Os Estados e o Distrito Federal têm trabalhado diariamente na discussão da implementação do disposto na LC 194 com a maior segurança jurídica possível, visto que há preceitos da Constituição Federal que precisam ser observados. Nesse sentido, a conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes e a reunião de Confaz, ambas previstas até quarta-feira, foram os fóruns acordados para que o movimento dos Estados seja uniformizado - explica o governador Ranolfo Vieira Júnior.
A publicação do governo de São Paulo reduz a 18% o ICMS de gasolina, etanol, querosene de aviação, energia e telecomunicações. O Estado não faz parte da ação no STF. Aqui no Rio Grande do Sul, pela lei, passaria a 17%, que é a alíquota geral do Estado. Gasolina, por exemplo, paga atualmente 25%. O consumidor - e a inflação - certamente sentirão efeito imediato. Em alguns, haverá queda de preços. Em outros, altas menores. Porém, de outro lado, há o receio de Estado e municípios com o impacto nas contas públicas.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
