O preço da gasolina está caindo desde o final de semana em postos de combustíveis do Rio Grande do Sul. Pelos relatos que a coluna recebe, as reduções vão de R$ 0,20 a mais de R$ 0,70. A queda é provocada, essencialmente, pelos tributos federais que foram zerados: Cide e PIS/Cofins.
A isenção entrou em vigor na sexta-feira (24), quando foi publicada a sanção do presidente Jair Bolsonaro à lei para redução de tributos. Cide e PIS/Cofins ficarão zerados até o final do ano. Foi vetada a medida acrescentada no Senado que tornaria a isenção permanente.
Consultor tributário do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro), Celso Arruda explica que a redução tributária ocorre na refinaria, que repassou às distribuidoras e, estas, aos postos. Pelos cálculos do profissional, o impacto ao consumidor final é de 6% a 7% de redução no preço da gasolina. Considerando a média do litro da gasolina aqui no Rio Grande do Sul, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta estar em R$ 7,06, a diminuição média seria de R$ 0,49.
A mesma lei determina a redução para a gasolina da alíquota de ICMS, que é um imposto estadual. São Paulo e Goiás já anunciaram que diminuirão a partir do dia 1º de julho. Aqui no Rio Grande do Sul, cairia de 25% para 17%. Há quem estima uma queda de até R$ 1 no preço do litro.
O Estado, porém, é um dos que ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da lei por ferir a autonomia dos entes federativos, além de impactar abruptamente as contas públicas. À coluna, o governador gaúcho, Ranolfo Vieira Júnior, entende que a aplicação teria de ser, ao menos, planejada para não afetar as contas estaduais, especialmente o Rio Grande do Sul, que elaborou um regime de recuperação fiscal sem o impacto desta lei. Saiba mais: Decisão sobre redução de ICMS no RS ocorrerá após reuniões com STF e Estados, avisa governador
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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